Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 839 Apelado : JOSE AIRTON SILVA MOUTA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): IJOSIANA CAVALCANTE SERPA APELAÇÃO 39363-19.2012.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : COSMA DA SILVA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): IJOSIANA CAVALCANTE SERPA APELAÇÃO 40504-73.2012.8.06.0167/1 - JUIZ

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 829 APELAÇÃO 38923-57.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : VICENTE ALVES FEITOSA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO ALMENDRA MARTINS Relator(a): LUCIMEIRE GODEIRO COSTA APELAÇÃO 39362-34.2012.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : REGINALDO DE SOUS

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 38097-31.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : PAULO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE Relator(a): JACINTA INAMAR FRANCO MOTA APELAÇÃO 40122-46.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : WELLINGTON

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 839 240 terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª TURMA RECURSAL Número da Pauta: 32 - Ano: 2013 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/11/2013 às 09:00, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO 34899-83.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : FRA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 APELAÇÃO 43609-87.2014.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : JOAO ALBERTO DA SILVA COSTA DEFENSOR PÚBLICO - PEDRO A. FERREIRA ARAGAO Relator(a): VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL APELAÇÃO 43611-57.2014.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado :

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : JOSÉ FÁBIO MOURÃO DE SOUSA ROSA Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA APELAÇÃO 4218-87.2012.8.06.0170/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Vitima : ALFREDO PINTO DE CARVALHO Vitima : ROSÁLIA RODRIGUES DA SILVA DE CARVALHO Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA APELAÇÃO 43202-18.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 988 203 Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA APELAÇÃO 38102-53.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA APELAÇÃO 39321-67.2012.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MI

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 765 34094-33.2011.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : JOSE AIRTON SILVA MOUTA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): Juiz(a) IJOSIANA CAVALCANTE SERPA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 34437-63.2010.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Apelante : MINIST�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Apelado : RAIMUNDO NONATO EUFRASIO DE ARAUJO DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. A. DE ANDRADE Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA APELAÇÃO 43203-03.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : JULIO DOS SANTOS DE ALMEIDA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA APELAÇÃO 43605-50.2014.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SE

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1489 348 MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS NÃO CONHECEU DA APELAÇÃO. PRESCRITO. APELAÇÃO Nº 40713-08.2013.8.06.0167/1 – MINISTÉRIO PÚBLICO – Apelado: FRANCISCO TACIANO DE SOUSA – Relator(a): VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR MAIORIA DE VOTOS CONHECEU DA APELAÇÃO, DANDO PROV