45 Resultado da pesquisa ministério público estadual. cota - em: 28/01/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 41 DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000452-38.2018.8.05.0010 Termo Circunstanciado Jurisdição: Andaraí Autoridade: Delegacia Territorial De Mucugê/bahia Autor Do Fato: Joelson Santos Lima Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Ministério Público
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 847 dos falecidos expropriados. Porém, dois deles, Luiz Carlos e Deize Aparecida, também faleceram. Aqui, antes de qualquer levantamento da parte que lhes cabe, deverão regularizar a representação processual, juntando cópia de eventual partilha homologada judicialmente ou mesmo matrícula com a averbação do formal de
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 590 583.00.2011.153316-5/000000-000 - nº ordem 1086/2011 - Declaratória (em geral) - DAVID JOSE DOS SANTOS X BANCO ITAÚ BBA S.A - Vistos. I - Fl. 80: à luz da DIRPF apresentada pelo autor - a qual deverá permanecer arquivada em pasta própria - defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. II - Recebo o plei
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 da Fonseca. Advogado(s): Venâncio Viana de Medeiros Filho (OAB/PB 4182) e Venâncio Viana de Medeiros Neto (OAB/PB 13.872). 4° Apelante/Recorrente(s): Companhia Mutual de Seguros. Advogado(s): Pedro Roberto Romão (OAB/SP 209.551), Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “REJEITAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Raimundo Francisco de Sá Neto. (OAB/PB 20.226). Embargado: João Alves de Andrade Neto ME. Advogada(s): Danielle Alves Lucena Lima. (OAB/PB 16.261). RESULTADO: Embargos rejeitados com aplicação de multa, unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 09 – Embar
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00226995120138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante: Cooperativa de Crédito Mutuo dos servidores do Centro Federal de Educação e Tecnologia da Paraíba. Advogado: Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959). Apelado: Daniel Guimarães Correa Toscano. Advogado: Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185). RESULTADO: �
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - OAB/PB 28.719 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 344 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 083007113.2016.8.15.2001) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS:
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES, NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE JULGAMENTO. 17.05.21- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14.06.21-COTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 15ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 24/MAIO/2021 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 31/MAIO/2021 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0804113-77.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Raimundo da Penha Filho (Adv. Cícero Ferreira da Silva
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 4 Apelação Cível – Processo nº 0739196-12.2007.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CELSO BALTAR PEIXOTO DE VASCONCELOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS, OAB/PB 12378, do despacho de fl.181, retornando os a