1.836 Resultado da pesquisa ministério público federal.cumpra - em: 12/01/2025
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Processos encontrados
0000368-16.2011.403.6107 - TERTULINO ALVES DOS SANTOS(SP139525 - FLAVIO MANZATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Arbitro os honorários do perito médico no valor máximo da tabela vigente, nos termos da Resolução nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal. Providencie a Secretaria a nomeção e o pagamento devido, junto ao sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita - AJG.Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal.Cumpra-se. Publique-se
0000368-16.2011.403.6107 - TERTULINO ALVES DOS SANTOS(SP139525 - FLAVIO MANZATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Arbitro os honorários do perito médico no valor máximo da tabela vigente, nos termos da Resolução nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal. Providencie a Secretaria a nomeção e o pagamento devido, junto ao sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita - AJG.Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal.Cumpra-se. Publique-se
Arbitro os honorários do perito médico e da assistente social no valor máximo da tabela vigente, nos termos da Resolução nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal. Providencie a Secretaria a nomeção e o pagamento devido, junto ao sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita - AJG.Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal.Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. 0005639-40.2010.403.6107 - ANDERSON DA SILVA XAVIER(SP068651 - REINALDO CAETANO DA SILVEIRA
Arbitro os honorários do perito médico e da assistente social no valor máximo da tabela vigente, nos termos da Resolução nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal. Providencie a Secretaria a nomeção e o pagamento devido, junto ao sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita - AJG.Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal.Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. 0005639-40.2010.403.6107 - ANDERSON DA SILVA XAVIER(SP068651 - REINALDO CAETANO DA SILVEIRA
0000712-94.2011.403.6107 - MARIA SANTUCCI FERREIRA(SP251653 - NELSON SAIJI TANII) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Arbitro os honorários do perito médico e da assistente social no valor máximo da tabela vigente, nos termos da Resolução nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal. Providencie a Secretaria a nomeção e o pagamento devido, junto ao sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita - AJG.Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal
0000712-94.2011.403.6107 - MARIA SANTUCCI FERREIRA(SP251653 - NELSON SAIJI TANII) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Arbitro os honorários do perito médico e da assistente social no valor máximo da tabela vigente, nos termos da Resolução nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal. Providencie a Secretaria a nomeção e o pagamento devido, junto ao sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita - AJG.Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal
0001270-66.2011.403.6107 - JUVENAL NUNES DA VEIGA(SP044694 - LUIZ AUGUSTO MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Arbitro os honorários do perito médico no valor máximo da tabela vigente, nos termos da Resolução nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal. Providencie a Secretaria a nomeação e o pagamento devido, junto ao sitema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita - AJG. Fls. 88/89: indefiro o pedido de realização de nova perícia médica, tendo em vista que
0001270-66.2011.403.6107 - JUVENAL NUNES DA VEIGA(SP044694 - LUIZ AUGUSTO MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Arbitro os honorários do perito médico no valor máximo da tabela vigente, nos termos da Resolução nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal. Providencie a Secretaria a nomeação e o pagamento devido, junto ao sitema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita - AJG. Fls. 88/89: indefiro o pedido de realização de nova perícia médica, tendo em vista que
policial para apurar a possível prática de contravenção penal e crime contra a economia processual, informando ainda, em caso afirmativo, qual o número do inquérito.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.Cumpra-se. ACAO PENAL 0000851-17.2005.403.6120 (2005.61.20.000851-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1229 - JOSE LEAO JUNIOR) X FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA(SP278638 - CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA) Homologo a desistência da oitiva das testemunhas de defesa Keila Silvestre Martinez, Ismael
policial para apurar a possível prática de contravenção penal e crime contra a economia processual, informando ainda, em caso afirmativo, qual o número do inquérito.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.Cumpra-se. ACAO PENAL 0000851-17.2005.403.6120 (2005.61.20.000851-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1229 - JOSE LEAO JUNIOR) X FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA(SP278638 - CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA) Homologo a desistência da oitiva das testemunhas de defesa Keila Silvestre Martinez, Ismael