Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 463 DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva 19 - Apelação Cível Nº 2010.001452-9 Juiz: Erick Costa de Oliveira Filho Origem: 001.07.079925-4 Maceió/10ª Vara Civel da Capital Apelante: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social Advogados: Carlos Roberto Siqueira Castro (7566/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelados: José Anderson Ferreira dos Santos e outro Advogado: Jorge Tenório Ferreira (1944/AL) Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Apelação Cível 2009.003503-1 Origem:Cacimbinhas/ Relator: JUIZ CONV. JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA Apelante: Banco do Brasil S/A Advogados: Luiz Vasconcelos Netto (5875/AL) e outros Apelado: Henrique Fonseca Andrad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravo de Instrumento 2009.004494-4 Origem:Maceió/7ª Vara Cível da Capital Relator: JUIZ CONV. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY Agravante: PSB - Partido Socialista Brasileiro Advogado: Paulo Born Torres (2319/AL) Agravada: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares Advogados: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (5589/AL) e outros Distribuído por Sorteio Apela�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível 2009.004772-0 Origem:Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES Apelante: Estado de Alagoas Procuradora: Camille Maia Normande Braga Apelada: Maria Madalena Maximino Tavares Defensor: Daniel Coêlho Alcoforado Costa Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 2057 ADVOGADO/A DR/ª: EDSON ROBERTO BARBOSA - OAB/SP: 194.382 JUIZ DE 1º GRAU: DR. MICHEL FERES ARTIGO: 28, DA LEI 11.343/06 JUÍZA RELATORA: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO 2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3º JUIZ: DR. FERNANDO SALLES AMARAL SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unânime, deram provime

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2298 Revisor Apelação n.º 0025412-84.2009.8.02.0001 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público Apelada : Solange dos Santos Azevedo Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros DESPA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 Relator Apelação n.º 0702950-43.2019.8.02.0001 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Apelante : Ministério Público Apelada : Rosenilda dos Santos Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justi�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2230 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 22 de novembro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Apelação n.º 0701179-02.2014.8.02.0067 Roubo Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Marcelo Viana Ferreira de Lima, Defensor P : Jo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 Relator Apelação n.º 0702950-43.2019.8.02.0001 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Apelante : Ministério Público Apelada : Rosenilda dos Santos Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justi�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 537 56 Maceió, 22 de junho de 2011 Desembargador Otávio Leão Praxedes Presidente e Relator. 15 - HABEAS CORPUS Nº 2011.002549-1/AL IMPETRANTE: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO IMPETRANTE:ANA MARGARETE VALADARES MACIEL TAVARES IMPETRANTE:JOSÉ ÁLVARO COSTA FILHO IMPETRANTEALLANE FELLYNE LIMA COSTA IMPETRANTE:MARCELO JORGE AMAR