Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2180 Apelação n.º 0016096-76.2011.8.02.0001 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Juiz Conv. Antônio José Bittencourt Araújo Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público Apelados : Yana Cristina da Silva Santos e outro Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outro

Seção I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 COMARCA DE ACREÚNA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADOS: TONI ROGÉRIO RODRIGUES SANDIM E OUTROS RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 0379710.76.2014.8.09.0002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0379710.76.2014.8.09.0002 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, trata-se de Apelação Cível, interposta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1872 Apelação n.º 0030804-05.2009.8.02.0001 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Antonio Ferreira dos Santos, vulgo “Júnior Bomba” Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Macei�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2290 Apelação n.º 0500284-67.2008.8.02.0024 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público Apelados : José Antônio da Silva e outro Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) DESPACHO Inclua-se o presente feito

Seção I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NR.PROCESSO: 0034764.48.2016.8.09.0091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034764.48.2016.8.09.0091 COMARCA DE JARAGUÁ 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO APELADOS : MUNICÍPIO DE JARAGUÁ e OUTRO RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2355 Apelação n.º 0031739-40.2012.8.02.0001 Receptação Qualificada Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelantes : Adriana Maria Salazar de Oliveira e outro Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público DESPACHO: 1. Concordo c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 Apelação n.º 0000227-49.2014.8.02.0072 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Wellington Gomes Pereira Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público DESPACHO: 1. Concordo co

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 224 TURMAS DE DIREITO PENAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 28/03/2019 A 28/03/2019 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00020130320118140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Ação: Apelação Criminal em: 28/03/2019---APELANTE:MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO:ELBER DA SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 97 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso, e, determinou a expedição de certidão de trânsito em julgado, com as providências refratárias e consectárias do julgamento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 5785-67.2001.8.06.0000/0 DE CRATO. Apelante: O Ministério Público. Apelados: Cícero Samuel Pacheco de Lima e M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 512 18 certidão. Maceió, 27 de julho de 2011 Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator. 16 - Recurso Crime N° 2010.005146-2/AL Recorrente : Ministério Público Recorrido : Manoel Passos Cavalcante Defensora : Ronivalda de Andrade (22923) . EMENTA: ACORDÃO Nº 3.0562/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO