Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 287 31.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Enilde Coutinho Parente - REQUERIDO: Estado do Ceará - Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Empós, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2012. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 286 87.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Mirtes Maria Eleoterio Candido REQUERIDO: Estado do Ceara - Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Empós, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2012. ADV: DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA, SA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 401 90 débitos fiscais adquiridos pela pessoa jurídica da qual fez, autorizando, consequentemente, a emissão das respectivas Certidões Negativas de Débito e Regularidade Fiscal. Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório. Decorrido o prazo para o recurso voluntário, subam os autos à instância ad quem. Sem honorários. P.R.I. Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2011. MARIA VILAUBA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 288 RELAÇÃO Nº 0518/2012 ADV: DEUSDEDIT RODRIGUES DUARTE (OAB 9316/CE), JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 0012746-40.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Antonia de Maria Maciel Miranda - REQUERIDO: Estado do Ceará - Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Empós, e

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 575 242 vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2012. ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO (OAB 9173/CE), FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA (OAB 4955/CE) - Processo 0102267-30.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - REQUERENTE: Raimundo Goncalves Freitas Filho - REQUERIDO: Estado do Ceara - Anuncio o julgamento antecipado da

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 651 214 de janeiro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito ADV: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO (OAB 19596/CE) - Processo 0036069-69.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: MARIA DE LOURDES UCHOA LIMA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPM - Intime-se a parte autora para se manifestar sobr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 285 - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Desta forma, diante dos argumentos acima expendidos, CONHEÇO DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela Parte Autora, mantendo in totum, a decisão vergastada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza, 13 de agosto de 2012. ADV: LIA ALMINO GONDIM (OAB 16316/CE), FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE),

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2738 97 Apelada: Francisca Neide Rodrigues Barbosa. Advogado: Valdimiro Vieira da Silva (OAB: 24331/CE). Advogado: Robson Halley Costa Rodrigues (OAB: 27422/CE). Despacho: - Recebo a apelação em seu plano formal, sem prejuízo de reavaliação dos pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, querendo, apresentar as contrarrazões. Em seguida, abra-

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 762 317 contestação de fls. 74/93, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias. ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE) - Processo 0039596-29.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Férias - REQUERENTE: FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR - ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA DE MESQUITA - MARIA EVANEIDE DE SO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 770 141 EVANGELISTA DA SILVA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Designo a realização de audiência de instrução para o dia 16 de outubro de 2013, às 14hrs. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de julho de 2013. EXPEDIENTES DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIMEIRE GODEIRO COSTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MAURICIO M