Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2984 Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: VIVIANE DA GUIA NATANAEL DA SILVA (OAB 217550/SP) Processo 0012221-60.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.S. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3053 corpo de delito indireto. - ADV: ANDRÉIA ARANAN DE FRANÇA (OAB 435660/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2021 Processo 0014902-25.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - B.C.M.C. - Primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1976 Processo 1502147-56.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - Justiça Pública - NÃO IDENTIFICADA Remeta-se os autos ao Cartório Distribuidor para REDISTRIBUIÇÃO ao JUÍZO COMUM. Processo 1502148-41.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - CLAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3114 no art. 18 do Código de Processo Penal. Com relação ao delito contra a honra entendo desnecessária a certificação pretendida pelo Ministério Público. Trata-se de ação pena de iniciativa privada. Assim para o prosseguimento da ação penal será necessário o ajuizamento de queixa crime dentro do prazo legal. Se

Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2009 Juiz de Direito: Gilmar Tadeu Soriano Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 17560-3/02 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: NELSON FERREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: GO017185 - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO. DESPACHO - Designo o dia 27/03/2009 às 14h., para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 489 Processo 1500036-36.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EVANDRO LUIS DA SILVA - Providencie-se conforme requerido. - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP) Processo 1500112-26.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Dano - MARILDA SANTOS DO PRADO - Providencie-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3164 Encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se. - ADV: ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/ SP) Processo 0004776-08.2021.8.26.0002 (processo principal 1005531-15.2021.8.26.0002) - Recurso em Sentido Estrito Difamação - B.M.M. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3472 Ministério Público, cujos fundamentos adoto, e determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com a ressalva do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se às necessárias anotações e comunicações. Anoto, desde já, que não há valores depositados bem como objetos apreendidos. Processo 0093702-88

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 1807 BANCO DO BRASIL S/A - Recebo as apelações interpostas pelo requerido, às fls. 238/243 e pela autora às fls. 248/259, nos seus regulares efeitos (no caso - suspensivo e devolutivo). Vista à parte contrária para resposta, cujo prazo fluirá a partir da publicação deste no Diário Oficial. Subam os autos a

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NãO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPóTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399, D O MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA 13/08/2015, àS 15:00HORAS, P ARA A AUDIêNCIA DE INSTRUç