Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2365 COMARCA DE TUCUMÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TUCUMÃ Número do processo: 0001101-21.2020.8.14.0062 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: EDUARDO CAMILO DA SILVA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: WEDER COUTINHO FERREIRA OAB: 14699/PA Participação: ADVOGADO Nome: WEDER

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1254 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU MANDADO 0000492-08.2012.8.05.0082 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Gandu Autor: Ministerio Publico De Estado Da Bahia Reu: Edvaldo Alves Rodrigues Mandado: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COME

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3802 Diretora de Secretaria Portaria nº 4745/2019 – G.P. Número do processo: 0004526-10.2017.8.14.9100 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: MOISES DA SILVA RODRIGUES Participação: REU Nome: CARMEM CRISTINA OLIVEIRA DE AMORIM Participação: VÍTIMA Nome: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito Titular da

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4890 SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO DA COMARCA DE ALMEIRIM Número do processo: 0002767-40.2019.8.14.9100 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: ROSIVALDO DE SOUSA SILVA Participação: VÍTIMA Nome: DANILO NASCIMENTO MORAES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO (15 dias) A Excelentíssima Senhora Doutora RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, MMa. Juíz

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4153 P.R.I.C. Monte Dourado, 6 de agosto de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO Número do processo: 0000443-53.2014.8.14.9100 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: JURANDIR DE ARAUJO Participação: VÍTIMA Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 3111 parte do CPB e art. 81, §3º, da Lei n. 9.099/1995. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Feitas as anotações necessárias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o feito e seus incidentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Conceição do Araguaia, data e hora do sistema. MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO = Juiz de Direito = Número do processo: 0013840-35.2018.8.14.0017 Participação

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3581 preliminar, na forma do art. 70, da Lei n. 9.099, mediante ato ordinatório, onde será realizada eventual composição civil dos danos, transação penal e suspensão condicional do processo, com a expedição dos mandados de intimação. Caso os possua e impeçam o acesso aos benefícios da legislação penal, desde já revogo a designação e promova-se o encaminhamento ao Ministério Público para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2275 (OAB 279262/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP) Processo 4015699-49.2013.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Ministerio Publico de Estado de São Paulo - Posto Skita Olena Ltda e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Ju

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3347 COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800412-77.2020.8.14.0050 GUARDA (1420) REQUERENTE: RAIMUNDO FARIAS DA SILVA, JAQUELINE BARROS DA CONCEICAO Vistos os autos Trata-se de demanda onde as partes encontram-se já qualificadas nos autos. Consoante a petição juntada aos autos, consta o acordo entabulado pelas partes. É o relatório. Fundamento e decido. Isto posto, HOMOLOGO o presente acordo, com

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 4234 Processo nº 0004470-85.2018.814.0064- AÇ¿O PENAL DE HOMICIDIO QUALIFICADO DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARÁ Denunciado: RAIMUNDO NONATO SOUSA FARIAS Advogado: IURI PASCALE BEMUYAL GUIMAR¿ES OAB/PA-17.229 ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o advogado do denunciado, IURI PASCALE BEMUYAL GUIMAR¿ES OAB/PA-17.229 para, esclarecer referência em suas alegaç¿es finais, folhas 91 a