Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 É como voto. Goiânia, 18 de julho de 2017. NR.PROCESSO: 0188490.36.2014.8.09.0051 (precedente do STJ – REsp 1.465.535/SP10). DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU 06 1AC 142549-63.2014.8.09.0051, DJ 1996 de 29/3/2016; AC 117639-69.2014.8.09.0051, DJ 1910 de 16/11/2015; AC 338170.37.2010.8.09.0051, Decisão de 29/5/2014; AI 6114840.2010.

Seção I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 "O SR. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR: Está sumulada esta matéria, não é mesmo? A SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI (RELATORA): Eu sabia que a primeira indagação seria essa, se não é a incidência da Súmula nº 315. É isso que V. Exa. está dizendo ou é a Súmula n º 404? O SR. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR: É a que diz que tem que ter intimação pessoal e q

Seção I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 RELATOR 06 NR.PROCESSO: 0418322.96.2015.8.09.0051 DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA 1STJ, REsp 1166111, Relator(a) Ministro RAUL ARAÚJO, Data da Publicação 08/09/2016. 2STJ, REsp 1261660/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/03/2015, DJe 16/04/2015. 3AC 142549-63.2014.8.09.0051, DJ 1996 d

Seção I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 RELATOR 06 NR.PROCESSO: 0418322.96.2015.8.09.0051 DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA 1STJ, REsp 1166111, Relator(a) Ministro RAUL ARAÚJO, Data da Publicação 08/09/2016. 2STJ, REsp 1261660/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/03/2015, DJe 16/04/2015. 3AC 142549-63.2014.8.09.0051, DJ 1996 d

Caderno único ● 26/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de março de 2010 Advogado(s) SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO Origem 2JECIV -BRASÍLIA - COBRANCA DESPACHO FLS. 121 Em cumprimento à liminar deferida nos autos da Reclamação nº 3.752-GO (2009/0208182-3) de relatoria da Exma. Ministra Nancy Andrighi, suspendo o julgamento do presente feito até decisão final daquela Corte Superior. Devolvamse à Secretaria da Turma e, oportunamente, quando julgado em definitivo a Reclamação, voltem-me co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 57 Processo 1004481-49.2017.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João Alcides Carrara - Cite-se para pagamento do montante indicado na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% e expedição de mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 94 BOMBONATO (OAB 126856/SP) Processo 1004526-53.2017.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espolio de Naim Calil e Nazira Mattar Representados Por Sua Herdeira Ivete Mattar Zanforlin - Cite-se para pagamento do montante indicado na petição inicial, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 57 Processo 1004481-49.2017.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João Alcides Carrara - Cite-se para pagamento do montante indicado na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% e expedição de mandado de

Caderno único ● 26/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de março de 2010 DESPACHO FLS. 135 Em cumprimento à liminar deferida nos autos da Reclamação nº 3.752-GO (2009/0208182-3) de relatoria da Exma. Ministra Nancy Andrighi, suspendo o julgamento do presente feito até decisão final daquela Corte Superior. Devolvamse à Secretaria da Turma e, oportunamente, quando julgado em definitivo a Reclamação, voltem-me conclusos. Brasília - DF, 22 de março de 2010 - As. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA D

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 Apelado(s) NASA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA Advogado(s) MAURO CÉSAR BARTONELI JÚNIOR e outro(s) Origem 1JECOGE-GAMA - RESTITUICAO DESPACHO FLS. 151 "Considerando a decisão constante dos autos da Reclamação nº 3752-GO (2009/0208182-3) da lavra da em. Ministra Nancy Andrighi, a qual determinou o sobrestamento dos feitos de todos os Juizados Especiais que versem acerca do prazo de devolução do montante pago ao c