Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 13 anos, 10 meses e 10 dias 13 anos, 7 meses e 4 dias 13 anos e 3 dias 13 anos, 11 meses e 7 dias 17 anos, 3 meses e 3 dias 17 anos, 11 meses e 5 dias 13 anos, 1 mês e 2 dias 13 anos, 7 meses e 4 dias 15 anos, 1 mês e 4 dias 13 anos, 1 mês e 2 dias 12 anos, 10 meses e 5 dias 17 anos e 27 dias 13 anos, 8 meses e 2 dias 17 anos, 4 meses e 3 dias 13 anos, 1 mês e 2 dias 11 anos, 10 meses e 26 dias 13 anos, 8 meses e 2 dias 13 anos, 7 meses e 17

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3050 308 Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo Revisor: Revisor do processo não informado Embargante : Mercia Gomes da Silva. Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL). Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL). Embargado : José Marcio Rodrigues Martins. Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3050 309 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo Revisor: Revisor do processo não informado Embargante : José Agnaldo Silva. Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL). Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL). Embargado : José Márcio Rodrigues Martins. Advogado : GERD NILTON

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 959 Manuel Barata, nº 1107 ¿ bairro da Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci , a fim de participar de Audiência de Depoimento Especial, designada para o dia 22 de MARÇO de 2019 às 09:00 horas. Assim, para que chegue ao conhecimento do interessado e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 12

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3096 268 Embargada, para apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis. Arapiraca, 05 de julho de 2022. Fabrício Lúcio de Magalhães Miranda Analista Judiciário Embargos de Declaração Cível n.º 0700267-94.2021.8.02.0055/50000 Perdas e Danos 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: Dr

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2797 Miranda, Analista Judiciário, digitei e assino. Flávio Marcílio Ferreira de Miranda Analista Judiciário e Diretor de Secretaria Mat. 103292 - TJ/PA PROCESSO: 00029738020208140059 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO MARCILIO FERREIRA DE MIRANDA A??o: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 15/09/2020 QUERELANTE:CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2738 240 Gabinete do Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível n.º 0700316-22.2016.8.02.0020/50000 DIREITO DO CONSUMIDOR 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho Revisor: Revisor do processo não informado Embargante : NEXT

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 Nº 6965-9/11 - Restituicao - A: HELVECIO GUIMARAES BARROSO DA SILVA. Adv(s).: DF010292 - OSCAR CERVEIRA DE SENA. R: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A Lei 1060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça, deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efetiva com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3329 IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8009719-22.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elessandra Cortes Reboucas Advogado: Monica Falcao Rios (OAB:BA18548) Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 274 Processo: 0000458-84.2015.8.02.0349/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: André Avancini D`Avila Embargante: JOSÉ MACIEL DE ALMEIDAAdvogado: Franklin Alves Barbosa (OAB: 7779/AL)Embargado: Banco BMG S/AAdvogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) ATO ORDINATÓRIO