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2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 874 17082115044591400 kit prfeito 2017 Documento Diverso Vara do Trabalho de Caxias 000006142259 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0010000-46.2012.5.16.0009 Fls de pagamento- 17082115043231500 Processo Nº RT-00100/2012-009-16-00.8 Documento Diverso 2014 a 2016-MARIA 000006142257 CONTESTAÇÃO - 17082115041089500 Petição em PDF MARIA RAIMUNDA RECLAMANTE Advogado(a)
1897/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 crédito excedente a 08 (oito) salários mínimos (R$6.304,00), valor estabelecido pela Lei Municipal 1.313/2003, a fim de que a presente execução seja processada pelo rito estabelecido para os débitos de pequeno valor, ficando advertida de que, em caso de inércia, a execução de dará por precatório. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0009000-11.2012.5.16.0009 Processo Nº R
autora, caso seja portadora de doença grave, requerer que o pagamento seja efetuado com preferência, na forma prevista no parágrafo 2º, do artigo 100 da Carta Magna.Em não havendo concordância, deverá a parte apresentar os cálculos no valor que entende correto, sujeitando-se, neste caso, à oposição de embargos à execução. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.II - Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução, expeça-se ofício precat�
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0406706-41.1997.403.6103 (97.0406706-2) - HANS TRAUGOTT RAFAEL BINDER X JOSE ROBERTO TOBIAS X MARINALVA RIBAS X NEUZA ESTEVAM DE OLIVEIRA X ROSANGELA RODRIGUES MENDES(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1706 - LUCAS DOS SANTOS PAVIONE) X HANS TRAUGOTT RAFAEL BINDER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSANGELA RODRIGUES MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARINALVA RIB
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1189 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Subito Transportes e Comércio Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Juiz do Trabalho NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0104400-26.2010.5.16.0008 Processo Nº RT-01044/2010-008-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Elza Costa Gomes Franklin Roriz Neto Oab/Ma 3177A(OAB: 3177-A-MA) Município De Olho D' Água Das Cunhãs/Ma Maura Patricia Aguiar Mendes De Sousa(OAB: 6599.-MA) VARA DO TRABALHO DE BACABAL Notificação - 008.1044/201
1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Advogado(a) João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094MA) Raimundo Nonato Oliveira Lima Oab/Ma 3862(OAB: 3862-MA) Joelma Sousa Lima Advogado(a) EMBARGADO VARA DO TRABALHO DE BACABAL Notificação - 008.2245/2013.00 Reclamante: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE Advogado: Antonio Carvalho Filho Reclamado: Colegio Frei Celso(Maria Helena De Sousa) Advogado: João Teixeira Dos Santos Fic
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1166 do Estado de São Paulo - Apelado: Georgina Izidoro (Justiça Gratuita) - Apelado: Clayri dos Santos Caivalo - Apelado: Nancy de Toledo e Silva - Apelado: Mariete Freire da Silva de Aguiar - Apelado: Terezinha Santana Taxweiler - Apelado: Laura Thereza Manciotti da Silva - Apelado: Norma Allemão Florentino - Apelado: Arminda G
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 999 sala 503 Nº 1013990-28.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sp Mix Equipamentos Ltda. Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial in
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 PROCESSO :1017327-97.2021.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Miriam Pereira Lima ADVOGADO : 98496/SP - Marlene Ferreira Ventura da Silva VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1090992-83.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. ADVOGADO : 135753/RJ - Sergio Pinh