Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo HJK 13676002 1 HJK HJK 10900173 13673215 2 1 HJK 10874907 3 HJK 12821625 1 HJK 13696588 1 HJK 10943132 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12284782 11251139 12826103 13611900 11639259 13665195 12821666 10920130 13676259 10897817 1 2 1 2 3 1 1 3 1 3 HJK 13676275 1 HJK HJK HJK 10905503 12821708 13665260 4 1 1 HJK 10886646 3 HJK HJK HJK HJK 12817904 10524619 10426500 10426500 1 1 1 1 HJK 13676317

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado Expediente DESPACHO Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/VISA/SRS/T.OTONI004/2012. O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação da Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário N° AI/VISA/SRS/T.OTONI-004/2012, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CMT CMT CMT CMT CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM 13057385 10509875 9178708 3819794 11760956 10423549 13047022 10409506 10423556 9029091 10426187 13669486 13664446 10376085 10509933 10425395 1367222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CMT CMT CMT CMT CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM 13057385 10509875 9178708 3819794 11760956 10423549 13047022 10409506 10423556 9029091 10426187 13669486 13664446 10376085 10509933 10425395 1367222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 64, DE 14 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria nº 029, de 06 de junho de 2013, que institui, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT. O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.910, de 07 de abril de 2020, em consonância ao disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando a Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1373417-3, admissão 02, CLENIA SANTOS DE FREITAS, a partir de 03/05/2021; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, à servidora: MASP 1368751-2, admissão 01, ALINE CHRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Geralda Cristina Alves de Souza Pena, por 3 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0371873-1, Ana Araci Passos, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 07/02/2018; Masp 0373296-3, Antonio Carlos de Sousa, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2017; Masp 0377527-7, Ana Lucia Rezende Carvalho, por 8 mês(es) referente(s) ao 3º , 4º e 5º quinquênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins ATO DE PROGRESSÃO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0372168-5, Cyr Robson Araújo Martins, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 30/12/1994 com vigência em 21/09/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 20/09/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 01/12/2004 com vigência em 18/09/2004 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 22/08/2009 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO SES/Nº 950 de JULHO de 2014. Designa os membros para compor a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores – CAIF, prevista na Resolução SES Nº 4381 de 02 de julho de 2014. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III, do § 1º do art. 93 da Constitui