Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2718286 2718165 2718084 2718107 2718179 2718055 2718621 2718553 2718382 2718609 2717973 2718520 2718778 2718486 2718073 2717876 2718557 2717961 2717955 2717960 2717964 2718560 2718536 2718616 2718391 2718733 2718561 2717956 2717907 2718310 2718730 2718630 2718577 2718753 2718426 2718495 2717940 2718131 2718260 2718725 2718258 2717879 2718739 2718243 2718103 2718119 2718217 2718240 2718652 2718632 2718354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 11751344 10584183 11879079 12698080 11751070 12697967 11868056 11867744 11751096 11868585 12060299 11749355 10544633 11832797 11752714 11752821 10467710 12692869 12142881 12509931 12012878 10544641 11749389 11871167 11756426 11879228 11753001 12013157 12013090 11867876 10544682 10455517 12013132 11867785 11753076 11758331 12692786 11867801 10456515 11867926 11882594 11753399 11753415 12013538 11765781 11753472 11868023 11760675 11748

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 11415296 13968912 12013157 11867876 03888831 11783776 11517489 12060836 10455517 12927166 12686366 12013132 11867785 11753076 12702502 11750486 11753175 11758331 10665123 11637477 11263159 11867801 10456515 11867926 13963467 11882594 11753399 11641255 12816146 10459030 08648644 11753415 12013538 10545465 11765781 10545085 11753472 11868023 10977072 06141667 10437945 11760675 09544685 13000237 13980735 14051213 11748498 10999845 11867

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção III Da Diretoria de Planejamento e Orçamento Art. 41 – A Diretoria de Planejamento e Orçamento tem como competência executar as atividades de planejamento e orçamento da Setop, com atribuições de: I – coordenar o processo de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental, da proposta orçamentária, bem como elaborar a programação orçamentá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais designa, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, do art. 99 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e do art 10 do Decreto n° 45.837, de 23 de dezembro de 2011, a representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1330/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02976991 Orlando Pereira Silva – AFRE – 1 - Montes Claros - 48 - 01/04/2019 A 18/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08524597 Erley de Fatima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Campos – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 158.I, 03772589 Mary Rose Rocha Campos – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 03895869 Vera Lucia de Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 23/09/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 04431227 Maria Neuza Rodrigues Alkimim – PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 28/10/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 04571287 Irany de Jesus Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 11936580 Ivon Leandro de Lima – ASP – 2 - Sao Joao Evangelista - 16 - 08/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 11936580 Ivon Leandro de Lima – ASP – 2 - Sao Joao Evangelista - 16 - 21/10/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 11936580 Ivon Leandro de Lima – ASP – 2 - Sao Joao Evangelista - 45 - 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 11938354 Maria de Lourdes da Silva – ATE – 1 Guanhaes - 1 - 23/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 11248085 Nislene de Fatima Lage Martins Costa – SEV – 1 - Rio Piracicaba - 22 - 19/12/2014 A 09/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03833605 Katia Guimaraes Ramos Ribeiro – AAS – 1 - Itabira - 13 - 29/12/2014 A 10/01/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 01774/2018. *Processo: 04015/2016, Empreendedor: Guilherme Francisco Pizolato Neto, Município: Estrela do Sul, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01775/2018. *Processo: 42897/2016, Empreendedor: Santo Patussi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01776/2018. *Processo: 11709/2017, Empreendedor: Mataboi Alimentos Ltda – “Em Recuperação Judicial”, Município: Araguari, S