Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010001-46.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AUGUSTA BORGES ACERBI ADVOGADO: SP090130-DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 26/02/2015 14:00:00 PROCESSO: 0010002-31.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000005 - 3ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARBOSA DE SOUZA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0010092-39.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301159925 - LEDA AUGUSTA DE REZENDE (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0047655-38.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301160017 - ELISETE DOS SANTOS SOUZA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0010017-97.

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059366-06.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301073685 - NOE LEANDRO SOBRAL (SP269478 - JOAO BENEDETTI DOS SANTOS, SP290048 CLAUDIO GOMES DOS SANTOS, SP284045 - ABRAAO RODRIGUES LEANDRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) 0063212-31.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301073683 - LUCIANA TRABACHIN ARANTES (SP322219 - MONA LISA DOS SANTOS NOGUEIRA) DAVI JOSE PAULINO CASAGRAND

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, designo perícia médica na especialidade Ortopedia, para o dia 14/05/2014, às 10h00min, aos cuidados do perito médico, Dr. Luciano Antonio Nassar Pellegrino, a ser realizada na Avenida Paulista, 1345 Cerqueira César - São Paulo/SP. A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) d

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017506-25.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301018257 - VALDENE RODRIGUES COSTA (SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0036092-52.2009.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301017696 - MARIA OLIVEIRA SANTOS PORTO (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007815-50.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301004000 FRANCISCA GALDINA DE OLIVEIRA SILVA (SP076928 - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO, SP033792 - ANTONIO ROSELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008460-17.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301004018 GENAILSON GOMES DA ROCHA (SP179609 - HEBERTH FAGUNDES FLORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. (...)” O destacamento requerido pressupõe, portanto, a comprovação de que os honorários já não tenham sido pagos pelo constituinte, no todo ou em parte. Além disso, o contrato celebrado por instr

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na presente ação, ALADIM BENEDITO BENTOpretende a condenação da CEF a efetuar a substituição da TR pelo INPC ou, subsidiariamente, pelo IPCA, como índice de correção dos depósitos do FGTS efetuados em nome do autor, nos meses em que a TR foi menor que a inflação do período, promovendo o crédito correspondente em sua conta do FGTS, monetariamente corrigidas, além dos juros legais. Com a inicial, junta documentos. DECIDO Em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Ju

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011695-50.2014.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301217197 - SILVANI ALVES DA SILVA (SP278228 - RENATA PEREIRA DA SILVA, SP288639 - ROSEMEIRE APARECIDA FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010017-97.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301217634 - MIRTES DE PAULA FREITAS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0011243-35.2008.4.03.6306 - 14ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0087082-18.2007.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301228273 - JURACI ANTONIO DE JESUS (SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI, SP258994 - RAIMUNDO FLORES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos em ofício anexado em 01/08/2014. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, todos extraídos do art. 39, inciso II, da Resoluç�