Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ded618 AGRAVADO ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Regularmente citado, o réu contestou a presente ação rescisória, AGRAVADO dentro do prazo legal (Fls.: 304/306). ADVOGADO Desnecessária dilação probatóri

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 RÉU PBGOLD SOLUCOES INTERNET LTDA - ME MAXIM'S PERFUMARIA LTDA SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES TOTALIS REVENDA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME S & R STAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME DEYVID ROBSON LIMA NUNES STALLO COMUNICACAO LTDA - ME MARIA ROSALIA DE SOUZA NUNES TOP COMERCIO DE PERFUMES LTDA. - ME DTN COMERCIO DE PERFUMES LTDA. - ME MARIA ALBA BEZERRA NUNES DOUGLAS R

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proferido pelo Egrégio TRT da 13ª região (sequencial eb46ebf - 242 EXEQUENTE ADVOGADO MARIA DA PAZ QUEIROZ DA SILVA JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) UNIÃO FEDERAL (AGU) YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA(OAB: 11099/PB) Págs. 1-8), cujo conteúdo estabeleceu os valores devidos a ca

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Relator IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE MOCO AGROPECUARIA LTDA - EPP RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807/PB) MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO F

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 parte dispositiva do voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, contentora da seguinte redação: "Isso 83 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LIGIA BARACUHY SALES posto, REJEITO os Embargos de Declaração.". JOAO PESSOA/PB, 22 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor de Secretaria Processo N�

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 1º-f da Lei 9.494/97; - a partir de 09/12/2021, até o pagamento da obrigação: devemos aplicar apenas a taxa Selic. Custas AGRAVADO processuais pela executada, acrescidas do importe de R$ 44,26, ADVOGADO nos termos do art. 789-A, inciso IV, da CLT, das quais fica a mesma ADVOGADO isenta, em conformidade com o disposto no art. 790-A, inciso I, da CUSTOS LEGI

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por Unanimidade, no ADVOGADO sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da ADVOGADO parte dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a), contentora da seguinte redação: "Isso posto, NEGO AGRAVADO ADVOGADO PROVIMENTO ao agravo e, em

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185/PB) GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) MAYARA DA SILVA CARNEIRO(OAB: 25902/PB) ADRIANA CALIXTO OLIVEIRA DE LUNA NATALIA FERNANDES DE SOUSA SILVA(OAB: 21664/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA CALIXTO OLIVEIRA DE LUNA - MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) MARLUCE DE ALCANTARA CALHEIROS YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) MARIA SILMA DA SILVA NOBREGA MORAES YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) Intimado(s)/

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 198 processuais pela executada, acrescidas do importe de R$ 44,26, Agravo de Petição, nº: 0114300-05.2005.5.13.0004 nos termos do art. 789-A, inciso IV, da CLT, das quais fica a mesma Assunto: Intimação TRT13 - Secretaria Geral Judiciária isenta, em conformidade com o disposto no art. 790-A, inciso I, da CLT." Destinatário: JOAO PESSOA/PB, 07 de fevereiro de 202