CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1293 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000479-44.2019.8.05.0269 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE URUÇUCA Advogado(s): MARINA REIS GANDA (OAB:BA55558-A), ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB:BA9465-A) APELADO: MARIA DE LOURDES LI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1630 Advogado: Livia Eloy Soares (OAB:BA35425) Advogado: Vanessa Alves De Souza (OAB:BA31382) Agravado: Joao De Jesus Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8014063-10.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: WIDISLE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1160 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se a interposição de aclaratórios (ID 23230202). De outro modo, este recurso fora protocolado no sistema como petição, inviabilizando seu processamento. Nestas condições, intime-se o recorrente, por seu advogado, para que proceda à retificação do cadastramento do recurso como Embargos de Declaração. A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 417 DECISÃO 0502880-69.2016.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cristian Reis Lima Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Advogado: Misael Peixoto Dos Santos (OAB:BA53122-A) Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Apelante: Danilo Nóbrega Batista Gomes Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1299 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alfredo Santana Do Nascimento Advogado: Misael Peixoto Dos Santos (OAB:BA53122-A) Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Apelante: Álvaro Augusto Tavares Júnior Advogado: Misael Peixoto Dos Santos (OAB:BA53122-A) Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA3

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 159 RECORRENTE ALBERTO LIMA DE CASTRO CONCEICAO MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 53122/BA) ALBERTO LIMA DE CASTRO CONCEICAO MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 53122/BA) MARIA ANUNCIACAO DOS SANTOS LEANDRO FELIX PEREIRA DA SILVA(OAB: 65606/BA) valor fixado para a indenização por danos morais, nos termos do voto divergente; Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao ADVOGADO recurso do

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2077 Diretor de Secretaria PROCESSO: 0000958-73.2017.5.05.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Notificação Processo Nº RTSum-0000958-73.2017.5.05.0018 RECLAMANTE JACSON DE JESUS MACHADO ADVOGADO MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 53122/BA) RECLAMADO EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP ADVOGADO THICIANE COSTA REBOUÇAS(OAB: 25617/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 602 plantar os valores a título de Piso Nacional do Magistério nos vencimentos da Exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária, por descumprimento, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sem prejuízo da adoção das demais medidas previstas no artigo 536, §3º do CPC, em caso de descumprimento inj

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 822 antecipação de tutela, e determino a IMEDIATA REINTEGRAÇÃO da Reclamante MARIANA DE AGUIAR BATISTA BRITO no quadro de Empregados da Reclamada, imediatamente, sob pena de multa diária arbitrada no valor de R$300,00 (trezentos reais), limitada ao valor máximo de R$6.000,00 a ser revertida à Autora. Rua Miguel Calmon, 285, 285, 4º andar, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Advogado(s): Comarca: MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Salvador Ordem: 273 Processo: 0569979-52.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: Joselito Purificação Santos ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca: Salvador Ordem: 274 Processo: 0506376-45.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVEL R