Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Gracio Ricardo Barboza Petrone e o Juiz do Trabalho Convocado 1190 PODER JUDICIÁRIO Hélio Henrique Garcia Romero. Presente o Procurador do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Keilor Heverton Mignoni. PROCESSO nº 0000340-41.2018.5.12.0005 (RO) RECORRENTES: 1. ELISANDRA LOBO DALBOSCO, 2. INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA RECORRIDOS: 1. ELISANDRA LOBO

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da96b99 698 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f905214 Processo: 0010697-22.2020.5.15.0007 RemNecRO proferido nos autos. RECORRENTE:

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA - LUIZA IOLANDA DE ALMEIDA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94c129e proferido nos autos. ADVOGADO CUSTOS LEGIS 730 TARCISIO R

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2210 Mantenho o despacho agravado. Campinas, 10 de junho de 2021 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Desembargador Vice-Presidente Judicial do Trabalho. Campinas, 09 de junho de 2021 Processo Nº RORSum-0010888-98.2018.5

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO(OAB: 157490/MG) CAMILA BRAGA DA CUNHA(OAB: 125647/MG) ADVOGADO ADVOGADO 4889 MARIA HELOISA DOS SANTOS Servidor REMETENTE: 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Processo Nº CumPrSe-0010352-03.2022.5.03.0013 REQUERENTE FEDERACAO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SA

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1487 PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Relator JORNADA DE TRABALHO. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. DESCUMPRIMENTO DO AJUSTE. INVALIDADE. A prestação habitual de horas extraordinárias invalida o regime de compensação de jornada, trazendo por Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO JESSICA MARQUES MARTINS(OAB: 45950/SC) INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS HOMRICH(OAB: 21746/SC) RECLAMADO ADVOGADO 7094 Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Intimado(s)/Citado(s): - ELI APARECIDA MELLO KRAKEKER 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ Rua José Siqueira, 126, RESSA

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUILHERME FERREIRA DE CASTRO E SILVA(OAB: 171684/MG) INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO(OAB: 157490/MG) CAMILA BRAGA DA CUNHA(OAB: 125647/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NATALIA POLIANA MARTINS PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 38ª Vara

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 6522 Decisão Processo Nº RTOrd-0011424-80.2015.5.15.0063 AUTOR ERONILDO ARCELINO DE LIMA ADVOGADO FERNANDA ALVES DE GODOI(OAB: 302850/SP) RÉU INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB: 103898/SP) RÉU MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA ADVOGADO MAIA SOARES BISAN(OAB: 274342/SP) ADVOGADO MAIRA VENEZIANI DA SILVA CABRAL(OAB: 295282-D

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 343 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por HOSPITAL BAIA SUL S/A. e REJEITÁ-LOS. PODER JUDICIÁRIO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 07 de JUSTIÇA DO dezembro de 2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Hélio Bastida Lopes, a Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria e a Juíza do Trabalho Convocada Maria Beatriz Vieira da Silva Gu