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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 95 Flor Empreendimentos e Administração Ltda; 0210534-05.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 653.01.2012.003471-8/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Ivone Corsi de Carvalho; Advo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 807 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/ SP) - Reginaldo Mazzeto Moron (OAB: 23355/PR) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0051581-31.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1111 Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) (Procurador) - Ana Lucia Iked
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 71 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004041-16.2013.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Volkswagen do Brasil Ltda; 0138945-16.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernard
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 224 (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Callegari Cenci (OAB: 64745/SP); 0051060-82.2012.8.26.0651; Apelação; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0051060-82.2012.8.26.0651; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 159 1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Vanderlei Franco Domingues; Advogada: Elaine Gomes de Sousa (OAB: 274597/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador); 0039353-54.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 203 0013110-19.2008.8.26.0606; Reexame Necessário; Comarca: Suzano; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 606.01.2008.0131106/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Virgínia Silva Fidalgo; Advogado: Anselmo Antonio da Silva (OAB: 130706/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Socia
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 728 118936/SP) 0037135-23.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Sidney Romano dos Reis Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Autolatina Brasil S/A - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 227 Apelado: Francisco Alves Torres; 0017524-45.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 001752445.2011.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador); Apelad
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 335 origem: 405.01.2011.054283-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)