Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm. 4, a partir de 30/07/2018; Três Corações, na E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.085.114-5, Adriana de Morais Ferreira, PEB I A - Matemática, adm. 4, de Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado; Três Corações, na E.E. Profº. Franco da Rosa, MaSP 1.101.148-3, Luciana Daniele Costa, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 6, a partir de 30/07/2018; Varginha, na E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.258.789-5, Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 050/2020 Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 8294142-1, Sidnéia Aparecida Mendes Lemes, PEB3/IIIP, Ato nº 022/2020, publicado em 07/02/2020, por motivo de progressão na carreira, onde se lê: referente ao PEB3/IIIO, leia-se: referente ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 050/2020 Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 8294142-1, Sidnéia Aparecida Mendes Lemes, PEB3/IIIP, Ato nº 022/2020, publicado em 07/02/2020, por motivo de progressão na carreira, onde se lê: referente ao PEB3/IIIO, leia-se: referente ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo APARECIDA MARTINS RODRIGUES PEB -I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.231-7, Lúcia de Fátima Sodré Pereira, EEB II G, adm. 2, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 servidora: Sebastiana Divina de Souza – MASP: 444.679-5 – PEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 09/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 09/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 09/2018, por recebimento indevido de pagamento integral, pois o correto seria média, devido publicação de afastamento preliminar no período de 02/05/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras: SRE PIRAPORA PIRAPORA MUNICÍPIO IBIAÍ JEQUITAÍ ESCOLA EE. SÃO FRANCISCO EE. PROF. LUCIANO MaSP 976175-0 645287-4 NOME SIODEMILA VIEIRA AGUIAR ISABEL DUARTE XAVIER COSTA CARGO PEB1A PEB1A ADM 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 77/2016 Retifica, o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente à servidora: - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Neuza Elena de Oliveira – Masp: 287.906-2 – PEBIIP adm.01 – ato 04/10, publicado em 09/02/10, por incorreção. – Onde se lê: a partir de 28/10/09. – Leia-se: a partir de 30/10/09. RETIFICAÇÃO – Ato nº 78/2016 Retifica, o ato de Férias Prêmio/Usufruto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 01/2020 Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE CIDADE ESCOLA SERVIDOR MASP ADM. Uberaba Araxá EE Cel José Adolfo de Aguiar Carolina Dorneles Nunes Marra 1.160.515-1 04 Uberaba Araxá EE Cel José Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Almeida, Masp 839886-9-01, Maria Marlene Dias Costa, PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/14; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 638410-1-01, Marilene Farias Miranda, PEBIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/15; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 665087-3-01, Marcia Laube Santos, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/1