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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 180 presente recurso, isto é, em 09/07/2020, portanto, quase um ano após. Ademais, o depoimento das pessoas arroladas como testemunhas foram tomados na qualidade de informantes, pois contraditadas pela parte ora agravante, não tendo sido submetidas ao compromisso legal, conforme o permissivo do §5º do art. 447 do CPC/2015: Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes,
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 2035 desemprego, imagens da CTPS com anotação da baixa do contrato, 2)Da responsabilidade subsidiária dos condomínios etc.. reclamados Sobre a manifestação da ré, o autor reconhece que foi dispensado O autor alega, na petição inicial, que manteve relação de emprego com o pagamento das parcelas rescisórias, mas impugna os valores com a ré Sisteport, prestan
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1590 Processo 1020662-90.2021.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sergio Carbone - Vistos. P. 82: para lavratura do termo de curador provisório, basta o comparecimento do autor em Cartório, mediante prévio agendamento, cujas instruções estão disponíveis na página inicial do sítio do Tribunal d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2471 safra de cana-de-açúcar existente na área de terras objeto dos contratos constantes da inicial; bem como a proibição das rés de efetuarem a colheita de cana-de-açúcar e safras futuras na propriedade dos autores.Ante os elementos ora amealhados, verifica-se que restaram comprovados os requisitos necessário
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1301002207/2015; Convenentes: SETOP e o Município de São Francisco de Sales; Objeto: recapeamento asfáltico de vias públicas; Valor: R$ 319.005,48; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação. 7 cm -22 779097 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência P
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2670.2013.1.19899. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ . OBJETO(S): MOCHO ODONTOLÓGICO MARCA DENTEMED MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRASSOM BUCAL MARCA DABI ATLANTE MODELO PROF NEO(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR MARCA OTUS MODELO MEDLUX(1)un. . VALOR: R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014. Contra
38 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar MARY LEAL DE PAULA, CNPJ nº 19.634.195/0001-50, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021, às 15:30 horas, processo licitatório nº 12/2021, modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recurso VINCULADOS. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. MARIA GUILHERMINA PENA, localizada na Rua Orlando Vaz
38 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19238 16020 14653 17164 20051 12438 15332 12854 14866 6022 17853 4113 13318 27313 7832 5049 16382 10934 21784 20033 14224 10788 9206 19259 13268 10449 27113 21900 22507 14673 5885 4289 21640 15044 12075 19876 17901 8482 12778 10315 7707 21688 13657 20199 11135 16657 14145 20763 11679 18975 22662 19295 17814 12187 26033 21614 8485 5511 14255 9606 10330 11932 12483 5274 7913 13175 12464 9999 3969 5186 21473 1
quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ráDio iNcoNFiDÊNciA LtDA . Am 880 cNPJ: 20 .234 .423/0001-83 Fm 100,9 oc 6010 oc 15190 Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31.12.2016 e 31.12.2015. Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2016 NotAS ExPLicAtivAS ÀS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS DE 31/12/2016 NotAS ExPLicAtivAS ÀS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS DE 31/12/2016 5 D
20 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 44905100000 referente a contrapartida do município. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Cândido Ferraz Alves (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2961/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho do convenio. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Bruno S