Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1107/2014, datado de 24/08/2016, celebrado entre Minas Gerais Participações S .A . – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e a Fundação Clóvis Salgado . OBJETO: Acrescer o valor de R$ 136 .292,50, send

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7326 AVENIDA MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES, 65, IBITURUNA, MONTES CLAROS - MG - CEP: 39401-301 Em 23 de Março de 2018. TEL.: (38) 32247412 - e-mail: [email protected] Notificação PROCESSO: 0000117-87.2014.5.03.0067 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANNA GABRIELLE BRANDAO ALVES SILVA VIDAL RÉU: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA

Seção I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 2 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica O caso se repete para a obra de Montes Claros, objeto do relatório constante destes autos exarado pela Controladoria Interna (fls. 03/09), e que mesmo após as notificações, a empresa não providenciou os reparos. A construtora em epígrafe foi contratada para, na condição de vencedora do lote 2, da licitaç

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 969 EMENTA: REAJUSTE SALARIAL. Após a vigência da Lei n.º Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018. 10.192/01, o Tribunal Superior do Trabalho passou a não deferir, em dissídio coletivo, o índice inflacionário integral do período, por entender que o reajuste não poderia estar atrelado a índice de preços, diante da vedação do art. 13 da citada lei, admitindo Acó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação da MGI – Minas Gerais Participações S.A.” (“Debêntures 4ª Emissão” e “Escritura da 4ª Emissão”), das debêntures emitidas por meio da Escritura 5ª Emissão (“Debêntures 5ª Emissão”) e do Credit Suisse Próprio Fundo de Inves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001878/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, município de Capelinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Est

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 7920 Deixo de dar vista ao INSS dos cálculos homologados, tendo em liberação do crédito líquido do reclamante, dos honorários vista os termos da Portaria 582 de 11/12/13 do Ministério da assistenciais e de parte dos honorários periciais, nos termos da Fazenda. despacho de ID 01a0859. Intime-se a parte executada, na pessoa do seu procurador, para Registre-se que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1683/2015. Partes: SEDRU/Município de Turvolância. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 30.04.2017. Assinatura: 13.06.2016. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0107 – PEM Objeto: Caixas de Papelão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. Extrato do Termo de Prorrogaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 282 (Emenda nº 53) 2 311 12 364 048 4 181 0001 3 3 99 10 8 0 A 145.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 145.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade Estadual de Montes Claros Objeto do gasto: Apoio às Atividades de Pesquisa, Inovação e Tecnologia (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus ------------------------------------------INCISO: 283 (Emenda nº 414) 2 311 12 364 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 165 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato do Termo de Permissão Gratuita de Uso de Bem Móvel nº. 01/2015. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Rádio Inconfidência Ltda. Objeto: permissão gratuita de uso de 2 (dois) bens móveis de propriedade do Estado de Minas Gerais (geradores). Valor Estimado: R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centav