Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 354 9000019-43.2015.8.26.0577; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 793.418; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ana Paula Pereira de Souza; Advogado: Andre Eugenio Marcondes (OAB: 258911/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 892 9000788-74.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 1.148.002; Regressão de Regime; Agravante: Joilson Silva de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2354 0021996-98.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Limeira - Relator Moreira da Silva - Revisor Miguel Marques e Silva - Peticionário: Celso Mendes da Cunha - Def. Público: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) 0022014-17.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Orlândia - Relator Marco de Lor

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 560 Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Advogado: Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, nãq conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado. 0176529-96.2018.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 560 Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Advogado: Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, nãq conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado. 0176529-96.2018.8.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Comarca : Feira de Santana Apelante : Ramses Ferreira Moraes Def. Público : Aurelino José Pereira Netto Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia Promotor : Nayara Valtércia Gonçalves Barreto Relator : José Alfredo Cerqueira da Silva Revisor : João Bosco De Oliveira Seixas 34-0502175-91.2020.8.05.0001Apelação Comarca : Salvador Apelante : Douglas Silva Santos Advogado : A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 142 Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500438-66.2020.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: MAYCON ROGERIO ZILI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) 0034782-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 33 Motivo da distribuição: Termo de remessa. 0183520-88.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Gorett Moreira Monte. Advogados: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE) e outros. Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuiçã

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2785 41 e outros. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0274839-35.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Francisca Antônia da Silva Sousa. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 442 9000811-20.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 576.902; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabrício Spagnuolo de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: