Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 84 razão por que soube identificar, pelo cano da arma, que o instrumento utilizado pelos Acusados tratava-se de uma pistola. 17. Noutro espeque, a aferição do potencial lesivo da arma de fogo utilizada no delito também se revela prescindível, na medida em que a lesividade do armamento é presumida, porquanto inerente à existência do artef

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1052 33 Dr. Mirabel Alves Rocha OAB/AL 4489 Advogado do Réu 3º Sgt PM Marcos Antonio Monteiro de Oliveira CGCDHPC/PMAL Dr. Tácito Yuri de Melo Barros Promotor de Justiça Varas Criminais da Capital 2ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 1861 597.01.2010.002544-4/000000-000 - nº ordem 572/2010 - Declaratória (em geral) - JOSE ROBERTO DA ROCHA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - CONCLUSÃO Aos 23 de novembro de 2010, faço conclusão destes autos a Excelentíssima Senhora Doutora MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Coor

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1508 121 5º, LXVIII, da CF/88. A priori, o deferimento do pedido de concessão de tutela de eficácia imediata (liminar) em habeas corpus representa medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nas situações em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e a urgência da ordem, bem como o abuso de poder ou a ilegalidad

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 40 RESERVA DO POSSÍVEL. OCORRE EM DEMANDAS DESSE JAEZ, APARENTE COLISÃO/ANTINOMIA DE PRINCÍPIOS/ DIREITOS, QUAIS SEJAM, O DIREITO À VIDA DOS PACIENTES DE UM LADO E, DO OUTRO, A SEPARAÇÃO DE PODERES E A RESERVA DO POSSÍVEL NO ASPECTO LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER PÚBLICO, DEVENDO O JUDICANTE PONDERAR SUA HERMENÊUTICA, ASSEGURANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA.5. A RESP

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 40 RESERVA DO POSSÍVEL. OCORRE EM DEMANDAS DESSE JAEZ, APARENTE COLISÃO/ANTINOMIA DE PRINCÍPIOS/ DIREITOS, QUAIS SEJAM, O DIREITO À VIDA DOS PACIENTES DE UM LADO E, DO OUTRO, A SEPARAÇÃO DE PODERES E A RESERVA DO POSSÍVEL NO ASPECTO LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER PÚBLICO, DEVENDO O JUDICANTE PONDERAR SUA HERMENÊUTICA, ASSEGURANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA.5. A RESP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1060 49 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LIMA DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2013 ADV: JAIR TENÓRIO DE MELO (OAB 4926/AL) - Processo 0723467-79.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 42 Processo: 0005638-94.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Embargante : Samel Serv Ass Med Hospit LTDA. Advogado : Jonny Cleuter Simões Mendonça (OAB: 8340/AM). Advogado : Heloisa Pontes Maues (OAB: 9667/AM). Embargado : O Estado do Amazonas. Procurador : Thiago Araujo Rezende Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2420 e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Fundaçao para O Vestibular da Unesp - Vunesp - Magistrado(a) Ana Liarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO - CONCURSO SOROCABA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 18/2011 AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PREVISÃO LEGAL ART. 11 DA LEI MUNICIPAL