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Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Embargos de Declaração por NILTON ISMAEL ROSA (ID 2286519 - Pág. 1-13) e por CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA DA LUZ (ID 2270641 - Pág. 1-2). Nesse contexto e na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 9º, ambos do novo CPC, diga a parte embargada sobre o recurso interposto. Publiquese. Intimem-se. Decisão datada e assinada eletronicamente. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador N. 0702729-93.2017.8
Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 N. 0708235-50.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF49270 - JOSY CLARA RANI SOUSA RAMOS, DFA4577300 - ROSANE DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO SMITH. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF36850 - RAYLA NAIARA DE PAIVA SANTOS. T. Adv(s).: . Processo : 0708235-50.2017.8.07.0000 DESPACHO Trata-se de conflito negativo de competência. Designo o Juízo suscitado p
Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Advogado. R: MARIA DAS GRACAS E SILVA MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0702729-93.2017.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: NILTON ISMAEL ROSA RÉU: LUIS GUILHERME MOREIRA BAPTISTA, PAULO SERGIO LEAL ALVES, CARLA DE SOUSA AL
I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001555-65.2012.403.6126 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: VALDIR SOARES DA COSTA VARA : 1 PROCESSO : 0001556-50.2012.403.6126 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0001557-35.2012.403.6126 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROC
I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001555-65.2012.403.6126 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: VALDIR SOARES DA COSTA VARA : 1 PROCESSO : 0001556-50.2012.403.6126 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0001557-35.2012.403.6126 PROT: 22/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROC
Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 DJ de 19.12.2003; AR 2779/DF, Relator Ministro Jorge Scartezzini, Terceira Seção, DJ de 23.08.2004; e REsp 488512/MG, Relator Ministro Jorge Scartezzini, Quarta Turma, DJ de 06.12.2004).In casu, não se vislumbra a violação, pelo julgado rescindendo, de literal disposição de lei, uma vez que, ao afastar a prescrição da ação - única matéria suscitada no recurso especial -, restabelecendo-s
1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 94/2012, do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu constituinte 472 690, sob as penas do art. 844 da CLT. da data designada para a audiência inicial, conforme texto abaixo: Pela presente, fica RENATA DA LUZ PINHEIRO notificado para comparecer, portando sua CTPS, à audiência designada para o SAO LEOPOLDO, 23 de fevereiro de 2015 dia 25/03/2015 14:20, a ser realizada
Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA. A: ELOIA MOURA PASSOS. A: EUDIMACIR LIRA. A: EUNICE DA SILVA RAMOS. A: FABIANA FERREIRA DA SILVA. A: JACIARA PEREIRA DE OLIVEIRA. A: JADIEL DA COSTA FREIRE. A: JEANE KELLY DE JESUS OLIVEIRA SOARES. A: JOAO BATISTA FILHO. A: JOAO DOS REIS DE ALMEIDA MATOS. A: JOSEILSON FERREIRA DIAS. A: JUCIRENE CARVALHO LEITE. A: KARLA CHYARELLY COSTA CAVALCANTI. A: KATIA DE CARVALHO ALVES
Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 deste Juízo, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Se for o caso, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos. BRAS?LIA-DF, Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 11:49:12. N� 0711660-71.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA CLAUDIA
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 - Agravante: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda (Adv. Nelson 85 Equipamentos e Montagens S/A (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B). Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D) - Agravado: Jancirlei do Nascimento Marcelino (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). 31 - 0005495-94.2014.5.01.0482 - AP - (VT2MAC) R