1.945 Resultado da pesquisa morgana benedito de abreu - em: 16/01/2025
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Processos encontrados
Edição nº 32/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 a iniciativa da parte. Não emergindo dos autos elementos que permitam ao juiz alcançar a verdade, a solução é distribuir o ônus da prova, na forma prevista no art. 333.?[2] Destarte, em razão da total ausência de provas quanto ao fato constitutivo do direito alegado pela requerente, não há que se falar em condenação da parte demandada por repetição de indébito. Além disso, com relaçã
Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 Nº 15032-0/13 - Reintegracao de Posse - A: DUNE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. R: TODOS OS INVASORES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com desfazimento de construção, com pedido liminar. Alega a parte autora ser a atual possuidora dos lotes objeto da presente ação, quais sejam os de n�