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Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 417 chado Vieira Réu: Fábio Vieira Rodrigues ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Limoeiro de Anadia, 26 de outubro de 2021 Sidney Vieira de Souza Analista Judiciário ADV: EDINALDO FRANC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1719-51.2015.8.09.0006 : 44 : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS LUCAS DANIEL FERNANDES ACUSADO : THIAGO MARCELINO MACHADO ERICK PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECLARO, POR MOTIVO DE FORO INTIMO, SUSPEICAO PARA ATUAR NESTE E EM TODOS OS FEITOS QUE ENVOLVAM A DENOMINADA ""OPERACAO MALAVITA" ", COM FUNDAMENTO NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 AUTOS N 201500006933 DECISAO DECLARO, POR MOTIVO DE FORO INTIMO, SUSPEICAO PARA ATUAR NESTE E EM TODOS OS FEITOS QUE ENVOLVAM A DE NOMINADA ""OPERACAO MALAVITA"", COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 97 E 1 12, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALTE-SE QUE A JURISPRUDENCIA DO STF TEM ADMITIDO A DECLARACAO DE SUSPEICAO POR MOTIVO DE FORO INTIMO TAMBEM NO PROCESSO PENAL, CONFORME EM
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Transportes Ltda. - Vistos. Por motivo de foro íntimo adveio, em relação a esta autoridade judiciária, a incapacidade subjetiva para a provisão jurisdicional final, a qual é declarada por íntima motivação, de modo que ordeno o encaminhamento do processo ao meu legal substituto legal. Faço-o nos termos do que dita o artigo 145, § 1º, do Digesto Processual Civil,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 31002 GO - MONIQUE SOARES PARENTE DESPACHO : DECLARO, POR MOTIVO DE FORO INTIMO, SUSPEICAO PARA ATUAR NESTE E EM TODOS OS FEITOS QUE ENVOLVAM A DENOMINADA ""OPERACAO MALAVITA" ", COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 97 E 112, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. RESSALTE-SE QUE A JURISPRUDENCIA DO STF TEM ADMITIDO A DECLAR ACAO DE SUSPEICAO POR MOTIVO DE FORO INTIMO TAMBEM NO PROCESSO P
Publicação: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4247 300 patrocinado por advogado particular e este, devidamente intimado, deixar transcorrer o prazo legal para razoar ou contrarrazoar, determino a intimação do acusado, pessoal ou por edital conforme o caso, para, em cinco dias, constituir novo advogado. Quedando-se o acusado inerte, fica nomeada, desde já, a Defensoria Pública Estadual p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 12, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALTE-SE QUE A JURISPRUDENCIA DO STF TEM ADMITIDO A DECLARACAO DE SUSPEICAO POR MOTIVO DE FORO INTIMO TAMBEM NO PROCESSO PENAL, CONFORME EMENTA DO JULGADO ABAI XO TRANSCRITA: ""JUIZ. SUSPEICAO POR MOTIVO DE FORO INTIMO. ADMIS SIBILIDADE TAMBEM NO PROCESSO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE SUA REV ELACAO PELO JUIZ E SEM PREJUIZO, NO CASO, DA
118 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.047 ADV: SAYMON DAYGO DE SOUZA SILVA (OAB 5049/AC) - Processo 0700042-05.2022.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Saymon Daygo de Souza Silva - Nos termos do artigo 145, §1º do Código de Processo Civil, declaro-me suspeita, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito, deixando de declarar os motivos. ADV: SAYMON DAYGO DE SOUZA
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital qual é declarada por íntima motivação, de modo que ordeno o encaminhamento do processo ao meu legal substituto legal. Faço-o nos termos do que dita o artigo 145, § 1º, do Digesto Processual Civil, de cuja transcrição ocupa-se, a signatária: “Art. 145. Há suspeição do juiz: § 1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3105 267 DECISÃO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº_______/2022. Declaro-me, por motivo de foro íntimo, suspeito para apreciar o presente recurso, nos termos do art. 145, § 1º do CPC, in verbis: Art. 145, § 1º -Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. Isto posto, atento e na