Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CLEIDIANE FERREIRA DIAS DE ARAUJO 4586 • INSS cota reclamante: R$8.419,18 • INSS cota reclamada: R$26.481,17 • Honorários periciais em favor do Expert WALLACE GONÇALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PEREIRA: R$2.500,00 • Custas processuais: R$44,26 Intimem-se as partes para vista da ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS, prazo preclusivo e comum de 5 dias, para fins do artig

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO O impetrante narra ato ilegal da APS Centro de São Paulo por ter negado benefício de aposentaria por tempo de contribuição do segurado deficiente, previsto no art. 201, §1º, da CF/88, e disciplinado pela Lei Complementar n. 142, de 08/05/2013. Segundo o impetrante, a autarquia federal cessou o benefício de aposentadoria por invalidez (NB 32/1044238396), concedido em 01/04/1996, por motivo de retorno voluntário ao trabalho, em tese ocorrido em 01/07/1999. Diante disso, o impetra

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 402 CLT). Assinatura Dar ciência ao(à) autor(a), via DEJT. PINHEIRO, 18 de Março de 2019 Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Assinatura ERICO RENATO SERRA CORDEIRO PINHEIRO, 18 de Março de 2019 Juiz do Trabalho Titular Despacho ERICO RENATO SERRA CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0016317-62.2018.5.16.0005 AUTOR JOSE MARC

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 14145 Inconformado com a r. sentença (Id nº 368ffeb), que extinguiu o dispositivos: "O art. 3º do Ato 491/SEGJUD.GP, de 23/09/2014, processo estabelece que "Para efeito de aplicação dos §§ 4º e 5º do art. 896 da CLT, persistindo decisão conflitante com a jurisprudência já sem resolução de mérito, recorre ordinariamente o sindicato-autor. uniformizada do

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3878 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0100277-69.2017.5.01.0262 RECLAMANTE OSCAR VALDIR LOPES JOB ADVOGADO PAULO ALBERTO ELIAS RANZEIRO(OAB: 72563/RJ) RECLAMADO AR - MINIMERCADO DAS CARNES EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - OSCAR VALDIR LOPES JOB Em caso de dúvida, acesse a página: ht

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 3235 Rejeita-se. Insta esclarecer que as atividades desenvolvidas a partir de 2.3. CONFISSÃO FICTA DA RECLAMANTE 17/03/2020 a 02/05/2021, NÃO ensejam o pagamento do respectivo adicional de insalubridade. Tendo em vista que, no referido período, por motivo de pandemia (Covid-19), as aulas presenciais foram Aplica-se à reclamante a confissão ficta quanto à matéria de f

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2022. 4826 O reclamante prestou serviços para a reclamada no lapso compreendido entre os dias 12/01/2005 e 01/08/2014 com registro TELMA CORTADO MACEDO AZENHA em sua carteira profissional, desempenhando a função de zincador, Diretor de Secretaria operando-se a rescisão de seu contrato de trabalho mediante iniciativa patronal imotivada.

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 3385 Ressalta que "o laudo produzido pelos assistentes técnicos do Reclamado é bastante elucidativo e comprova que a reconstituição do acidente e os relatos contraditórios do Reclamante demonstraram que não há evidências técnicas que comprovem que Destaca que "o Reclamante sempre laborou em atividades rurais o acidente e seus efeitos terem ocorrido na forma relatada

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO DESPACHO 8389 JAMILA BOUHACENE(OAB: 38123/DF) MURILO DE OLIVEIRA ABDO(OAB: 23996/DF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. Por motivo de retorno das três notificações encaminhadas à reclamada nos endereços indicados pelo reclamante, conforme - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A - VITOR HUGO DE SOUSA FERNANDES Ids.23e004e, afb4429 e f

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2430 final-revisada-20-01-2021.pdf Processo Nº ATOrd-0133500-09.2009.5.03.0142 AUTOR C.R.O. ADVOGADO PEDRO PAULO PALHARES(OAB: 65098-A/MG) RÉU C.C.C. RÉU A.C.L. RÉU W.L.C.V. ADVOGADO TEREZINHA TADIM SIMOES(OAB: 62434/MG) TERCEIRO C.d.R.d.I.d.B. INTERESSADO TERCEIRO V.V.L. INTERESSADO ADVOGADO Rafael Buzelin Godinho(OAB: 72971/MG) Intimado(s)/Citado(s): - W.L.C.V. Tomar c