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2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 468 ADVOGADO LINYLSON ANTONIO OLIVEIRA DE FRANCA(OAB: 9847/AM) TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA. JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS(OAB: 3311/AM) assinatura digital, não sendo possível, em qualquer hipótese, alegação de uso indevido, nos termos da Medida Provisória nº RÉU 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.". ADVOGADO Enfim, por haver equívoco no cadastrament
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 . 1226 Nada mais. No que pertine ao FGTS, com razão a impugnante, uma vez que o autor, na sua conta, soma todas as parcelas, inclusive reflexos, majorando o valor que lhe é devido. div style="font-family: Arial; clear: both"> Houve, ainda, inobservância, pelo autor, aos comandos da Súmula PRESIDENTE FIGUEIREDO, 17 de Outubro de 2018 381 do TST, o mesmo se deu em rel
Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4227 484 Processo 0803080-58.2016.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Vizzotto Materiais para Construção Ltda EPP ADV: FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI (OAB 2326/MS) Intimação acerca da sentença retro: Isso posto, julgo extinto o presente feito, com fulcro no artigo 53, § 4º, lei 9099/95. Os Enunciados 75 e
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 882 redação dada pela Lei nº 12.350/2010. cálculos de liquidação, limitem-se os pedidos, mas não os valores III - Em se tratando de descontos previdenciários, o critério de dos pedidos. Compensem-se os valores pagos dos epítetos apuração encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º idênticos e comprovados, ressalvados se o pedido acolhido for
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 968 564.01.2009.018617-6/000000-000 - nº ordem 975/2009 - Acidente do Trabalho - VITOR ANGELO MARTINS TORTELI X INSS - Fls. 181 - Vistos. Providencie a Serventia o regular preenchimento da planilha de andamento processual, tornando-me oportunamente conclusos. Intime-se. - ADV LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI OAB/S
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 532 - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS ROMERO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA JULIANA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0535/2018 Processo 0000649-55.2017.8.26.0038 (processo principal 0003603-12.
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 703 OAB/SP 256852 - ADV ANTONIO PRESTES D’AVILA OAB/SP 18917 583.00.2010.204249-2/000000-000 - nº ordem 2111/2010 - Execução de Título Extrajudicial - UNIDAS S/A X SACRAMENTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Remetido à imprensa oficial para fins de publicação, nos termos do art. 162, § 4º
Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 147 ADV: LEANDRO CALDEIRA NAVA (OAB 246582/SP) Relatados. Decido. Do pedido de desbloqueio de valores bloqueados via SISBAJUD. De início, destaca-se que a questão acerca da impenhorabilidade de saldo de conta-poupança inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, encontra-se prevista no artigo 833, X, do CPC. Vejamos: Art. 833 do CPC: Sã
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 09.2017.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: EVANDRO SILVINO COSME (Advogado em causa própri