Seção I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR.PROCESSO: 0429448.47.2015.8.09.0180 Gabinete do Desembargador Carlos Roberto Fávaro REEXAME NECESSÁRIO Nº 0429448.47.2015.8.09.0180 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA AUTOR: CENTRAIS ELÉTRICAS DE CACHOEIRA DOURADA S.A. RÉUS: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DO ESTADO DE GOIÁS E MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUN

Seção I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 Comarca de Cachoeira Dourada Impetrante : Mauro José de Oliveira Impetrado : Prefeito do Município de Cachoeira Dourada Recurso Apelatório (evento nº 30) Apelante : Município de Cachoeira Dourada NR.PROCESSO: 0089704.84.2016.8.09.0180 Reexame Necessário nº 0089704.84.2016.8.09.0180 Apelado : Mauro José de Oliveira Relator : Desembargador Carlos Alberto França

Seção I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO AUTORA: VANIA SILVA HIGINO RÉU: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA NR.PROCESSO: 0300864.25.2016.8.09.0180 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e APELAÇÃO CÍVEL Nº 0300864.25.2016.8.09.0180 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA APELADA: VANIA SILVA HIGINO RELATOR: DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA - EM SU

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 0429448.47.2015.8.09.0180 Gabinete do Desembargador Carlos Roberto Fávaro REEXAME NECESSÁRIO Nº 0429448.47.2015.8.09.0180 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA AUTOR: CENTRAIS ELÉTRICAS DE CACHOEIRA DOURADA S.A. RÉUS: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DO ESTADO DE GOIÁS E MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MU

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010092-83.2021.5.03.0069 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) PEDRO DANIEL MAGALHÃES E OUTROS Advogada DRA. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) AGRAVADO(S) KELLY CRISTINA ILIDIO Advogado DR. CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS REIS(OAB: 125093-A/MG) AGRAVADO(S) RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 0089829.52.2016.8.09.0180 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0089829.52.2016.8.09.0180 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA AUTORA: ISABELLE JAYME NASCIMENTO RÉU: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA APELADA: ISABELLE JAYME NASCIMENTO RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE VOTO Presentes os requisitos de adm

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 730 resolução de mérito (art. 487, II do NCPC). Vara Do Trabalho De Cruz Das Almas Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000322-59.2016.5.05.0401 RECLAMANTE JUCINETE DA SILVA ADVOGADO LEONARDO FELIX SOUZA(OAB: 22044/BA) ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA(OAB: 21514/BA) RECLAMADO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ADVOGADO MAX ADOLFO PASSOS MENDES(OAB: 15956/BA) Intimado(s)/

Seção I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 Informa, na exordial, que é concessionária dos direitos de exploração do potencial de energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Cachoeira Dourada e da respectiva subestação elevadora, localizada no curso do Rio Paranaíba, no Município de Cachoeira Dourada, no estado de Goiás. Afirma que sua atividade consiste na geração de energia elétrica e na sua conseque

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS APELADOS: CENTRAIS ELÉTRICAS DE CACHOEIRA DOURADA S.A. E MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO NR.PROCESSO: 0429448.47.2015.8.09.0180 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL REEXAME NECESSÁRIO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 25 PROCURADOR: André Ramy Pereira Bassalo ¿ OAB/PA nº. 7930 ATO DECISÓRIO: O Município de Cachoeira do Arari encontra-se submetido ao regime especial de pagamento de precatórios e teve seu plano de pagamento homologado pelo Gestor de Precatórios em 28.02.2019, nos termos do art.101 do ADCT/88, acrescido pela EC nº 99/2017. Conforme planilha de apuração do aporte mensal para o exercício financeir