Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ata de Correição realizada na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG Anexos Anexo 22: Ata de Correição realizada na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG Atas de Correição Ata de Correição realizada na 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG Anexos Anexo 23: Ata de Correição realizada na 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG Atas de Correição Ata

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Edital de Processo Licitatório n.º 024/2018, Tomada de Preços n.º 008/2018. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Sede Administrativa Municipal de Nova Módica conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF 240.821/17, firmado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. e o município de Nova Módica. Abertura dos envelopes em 06 de abril de 2018 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor enc

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 804 deu-lhe provimento parcial para determinar que a condenação imposta na r. sentença deve observar o período de duração do PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: contrato da Reclamante, de 11/2/2014 a 26/9/2014. LEI N. 385/2007, DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. INCONSTITUCIONALIDADE. E

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 EMENTA: 805 LEI N. 385/2007, DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. INCONSTITUCIONALIDADE. Em sessão de julgamento realizada no dia 22/2/2018, o Tribunal Pleno, julgando o Incidente de Arguição Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, de Inconstitucionalidade nº 0010264-77.2017.5.03.0000, declarou no DEJT, dia 22.03.

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 parcialmente vencido também porque aplicava à agravante multa por litigância de má-fé. Na Presidência: Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle. Impedido: Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem. Prosseguindo, o Exmo. Desembargador Primeiro Vice-Presidente agradeceu a presença dos MM. Juízes convocados para substituir neste Egrégio Tribunal e determinou o pre

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO PITER LUIZ DE SOUSA(OAB: 162394/MG) MUNICIPIO DE OURO PRETO NILSON GONCALVES DO NASCIMENTO(OAB: 176507/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 12408 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d2f28f proferido nos autos. Vistos. Diante do parecer de fls. 1445/1447, ID a359f

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 354 da prestação laboral. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO Desse modo, ante o reconhecimento da responsabilidade ADVOGADOS: LUANA NOVAES SCHOTTEN DE FREITAS - subsidiária do ora recorrente, despiciendo tecer maiores digressões OAB/RO 0003287 acerca da matéria, porquanto incontroversa. Outrossim, em que JULIANA VIEIRA KOGISO MASIOLI - OAB/RO Nº 0001

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 850 "[...]Narrou a embargante que é proprietária do restaurante Caiana, registrado no CNPJ desde 31/maio/2012, situado na Rua Nossa Senhora do Prazeres, nº 645, no distrito de Lavras Novas, do FUNDAMENTAÇÃO Município de Ouro Preto, e que firmou contrato de locação deste imóvel em 31/jul./2013, onde teve seus bens penhorados, embora não responda pela execução que C

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 568 AFRÂNIO VIANA GONÇALVES salariais entre os salários pagos e o piso devido (R$1.014,00), no JUIZ CONVOCADO RELATOR período de 18-6-2014 a 31-5-2015, com reflexos em 13º salário e férias concedidas no período acrescidas de um terço; pagar ao autor os honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0000031-37.2016.5.14.0101

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO Fundamentação ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1749 RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE(OAB: 129555/MG) LOURRANE LINDSAY ALVES EVARISTO ERIKA CRISTIANE NEVES DA SILVA(OAB: 156644/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LOURRANE LINDSAY ALVES EVARISTO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Determino o sobrestamento/suspensão do presente feito, até