Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1521 divergência, NEGOU PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. sentença primeva, com o acréscimo de fundamentos a seguir expostos. Fundamentos Responsabilidade subsidiária. Incidência da OJ 191 da SDI-1 do TST. Insurge-se a ré face de sua condenação subsidiária, afirmando que a situação fática delineada na hipótese não se enquadra na hipótese contida na Súmu

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1509 Fundamentos Responsabilidade subsidiária. Incidência da OJ 191 da SDI-1 do TST. Insurge-se a ré face de sua condenação subsidiária, afirmando que a situação fática delineada na hipótese não se enquadra na hipótese contida na Súmula 331, do C. TST, que trata da responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços. Aduz que, tal como comprovado nos

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1515 expostos. Fundamentos Responsabilidade subsidiária. Incidência da OJ 191 da SDI-1 do TST. Insurge-se a ré face de sua condenação subsidiária, afirmando que a situação fática delineada na hipótese não se enquadra na hipótese contida na Súmula 331, do C. TST, que trata da responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços. Aduz que, tal como compr

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 841 nulidade do contrato de estágio firmado, com fulcro no art. 9º, CLT, Regular a representação processual da recorrente, consoante para reconhecer, nos termos do pedido, a relação empregatícia procuração digitalizada sob o ID. c4408e6 - Pág. 1/3, e entre a reclamante e a 1ª reclamada, no período entre 25/11/2019 a substabelecimento de ID. c4408e6 - Pág. 5/8.

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 852 mandato conferida pela 1ª ré, em 27/01/2021, conforme Termo de INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST - AUSÊNCIA DE Renúncia de ID. 934d168, esclarecendo que há outros advogados CULPA IN ELIGENDO OU IN VIGILANDO - CONTRARIEDADE À com procuração nos autos. SÚMULA 331 DO TST - AUSÊNCIA DE CULPA Habilitação da advogada Flávia Montoni Pontes, OAB/MG 139.383,

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 863 da ação. Diz que a jurisprudência deste Eg. Tribunal entende que a contratação de execução de obras e serviços, com fornecimento JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE parcial de materiais,configura-se nítida hipótese de contrato de empreitada(processo nº 0010355-43.2019.5.03.0051). Informa que em maio de 2017, a Subseção 1 Especializada em Dissídios O recurso ordinário

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Itamogi Prefeitura Municipal ABERTURA DE LICITAÇÃO Proc. nº 146/21, T.P. nº 05/21, abertura dia 23/06/21, 08h, para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação dos sistemas de prevenção, de detecção, alarme e combate a incêndio, de extintores e hidrantes, e de sinalização de emergência, para edificação no município de Itamogi”. O edital está à disposição dos i

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 02.537.890/0001-09. lote: medicamentos genéricos, valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - percentual de desconto: 61% , lote 2: medicamentos similares, valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - percentual de desconto: 58%; lote 03: medicamentos éticos, valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), percentual de desconto: 0,21% , medicamentos genéricos injetáveis, valor R$ 50.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais PREGÃO ELETRÔNICO Nº222/2021. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto – Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para atender a mandado judicial, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 02/12/2021 às 07h59min do dia 14/12/2021. Abertura das propostas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas licitação na modalidade Pregão Presencial nº.049/2014 - Processo Licitatório nº. 066/2014, Registro de Preços, tipo: Maior Desconto Percentual, para futuras e eventuais para aquisição de Medicamentos, sobre a Tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2015. Abertura: 20/12/2014 às 10:00hs. Fone: (33)3626-9000