Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 375 lateral da rodovia Federal BR-152; daí vira a direita e segue confrontando com esta área com o rumo 53°2851 NE e com 79,50 metros até o marco que teve início este caminhamento. Cadastrado no INCRA em área maior sob n° 603.031.000.841-7, com a área total de 363,0 has, fração mínima de parcelamento 3,0 has. Módulo fiscal 28,0 nú

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 378 de 155,60ms, confrontando até a divisa com Diogenes Breda, daqui em frente, no rumo de 49º 27 NW, numa distância de 100,00 ms, mais de 18,00 ms no rumo de 45º40 NW, mais de 19,80 ms no rumo de 49º 32 NW, e finalmente no rumo de 47º 20 NW, numa distância de 267,60 ms, perfazendo um total de 405,40 ms, confrontando até a divisa com B

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 Em face do auto negativo de fl. 382, libere-se a penhora de fl. 339, intimando-se o depositário (fl. 337). Olímpia -SP, 02/04/2014 CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0085300-82.2005.5.15.0107 Processo Nº RTOrd[rt]-00853/2005-107-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO VALDETE SIQUEIR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1779 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PRETENSA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS REGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ARTIGO 11 DA LEI Nº 8.429/1992). AGRAVO RETIDO. 1. Aplicabilidade da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) aos agentes políticos. Do alcance do artigo 37, § 4º, da Constituição Federal não escapam quaisquer agentes públicos, à exceção do Pr

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Lourival Donizete Fernandes Gouvea José Luiz Bertoli(OAB: 75607SPD) Dicesa Transporte de Passageiros Ltda. Laerte Jose Moreira de Oliveira(OAB: 144775SPD) Antenor Muniz Marco Antônio Muniz Marcos César Muniz @@0044000-53.1999.5.15.0107 RTOrd EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 70 / 2014 A Dra. CONCEIÇÃO APARECIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2148 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 570 5º, inciso I, da LF nº 7.347/85. Petição inicial que não é inepta, eis que atende aos requisitos contidos no Código de Processo Civil. Citação por edital que constitui excepcionalidade, depois de esgotadas as diligências para localização da parte (arts. 257 e 239 do NCPC). Plenamente justificada a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 5 Publicações de Terceiros O Município de Barão de Cocaisatravés do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade N.º 0123/2014, Sequência N.º 0034/2014, Chamamento Público para Credenciamento 005/2014, com fundamento no art. 25 da Lei 8.666/93, para contratação da seguinte empresa credenciada: FABÍOLA M S FERNANDES – BIOVIDA – LABORATORIO ANALISES CLINICAS - ME para a prestação de serviços de rea

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2017 - Partes: Município de Congonhas X Trivale Administração Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 meses, com início em 25/07/2018 e término em 25/07/2019. Valor: R$ 503.712,00. Data: 17/07/2018. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/052/2017 - Partes: Município de Congonhas X Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Objeto: Prorrogação d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 ADIAMENTO DE LEILÃO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG, comunica aos Interessados que o LEILÃO Nº 001/2014, com abertura prevista para o dia 18/08/2014 às 09:00h, FICA ADIADO para o dia 01/09/2014 às 09:00h, motivado pela necessidade de solucionar pendências na documentação dos veículos. NILSON FRANCISCO CAMPOS – PREFEITO MUNICIPAL. 2 cm -14 596005 - 1 MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG,Cancelamento Processo Licitatório 173/2014 Tomada de Preço Nº 06/2014. Objeto: Co