Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 PROCESSO :0004536-89.2013.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. C. F. ADVOGADO : 284935/SP - Joao Domingos Dotti REQDA : V. L. S. P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004613-98.2013.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lourdes Umbelino do Carmo ADVOGADO : 247618/SP - Cla

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GABLAL/gsf/mht/lal 25369 Opina a Procuradoria pelo conhecimento e provimento do Recurso Ordinário. Relatados. VOTO ESTABILIDADE GESTANTE. DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO DA EMPREGADA. DIREITO À ESTABILIDADE Conheço. PREVISTA NO ART. 10, II, B, DO ADCT. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE GRAVIDEZ O direito da gestante à indenização equivalente ao período es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2644 SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP) Processo 0019357-78.2009.8.26.0477 (477.01.2009.019357) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, tornem conclusos p

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Conheço. 25374 à mercê do destino, sem vencimento, sem trabalho, muito pelo contrário, estava devidamente empregada e com a sua ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE GRAVIDEZ remuneração garantida." Diz a Recorrente: Nada a apreciar por se tratar de inovação recursal, não tendo a Reclamada se manifestado oportunamente em defesa. "1-Primeiramente, que se esclare

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 6752 por maioria de votos, a arguição de inconstitucionalidade do O reclamado deverá proceder à inclusão do valor correto do salário parágrafo único do artigo 1º da Lei 2.287/2006 e do parágrafo único em folha de pagamento, pela aplicação dos índices de reajuste ora do artigo 1º da Lei 2.291/2007, ambas do Município de Andradina, acolhidos, no prazo de 30

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 168 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001242-32.2021.8.26.0457 Classe Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: Marilouse Fatima Maggio Justiça Gratuita 3ª Vara3ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO 32.2021.8.26.0457 PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001242- O(A) MM. Juiz(a) de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2791 SOUZA FIRMINO JUNIOR OAB/SP 268872 477.01.2012.019642-1/000000-000 - nº ordem 1869/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ROSMEIRE DE JESUS ROMÃO FAGUNDES X PREFEITO MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE E OUTROS - Fls. 40 - Ante a petição de fls. 36, desentran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2404 Ubaldo A. Rodrigues está trabalhando na cidade de São Paulo e só comparece aos finais de semana...”. Prazo para manifestação do Autor 05 dias. - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), MARIA CAROLINA DONDON SALUM SILVEIRA (OAB 215355/SP), ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP), RAMON EMID

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2979/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CURSAN - COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - JENIFFER DA SILVA FERREIRA - MUNICÍPIO DE CUBATÃO O primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, ao exame do tema "responsabilidade solidária - ente público - Lei Municipal 3.825/17", denegou-lhe seguimento. A Parte Recorrente interpõe o presente agravo de instrumento. O Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1704 Processo 4010618-31.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Liderança Capitalização S/A - 1º Tabelião de Notas de Osasco - Ordem: 1215/2013 - Vistos. Cumpra-se a decisão monocrática, fls. 139/140. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se.