Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ICAO INICIAL E A INSTRUMENTALIZACAO DA DEMANDA, I.E., E A FORMA E XTERIORIZADA DA VONTADE DA PARTE AUTORA, SERVINDO, POR CONSEGUINT E, DE PROVA PARA O ALMEJADO ATO JURIDICO, CONSOANTE ESPLENDIDO EN SINAMENTO FREDIE DIDIER JR (CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VO L. 1, ED. 16, P.415, EDITORA JUS PODIVUM: 2014). PARA QUE HAJA A SEGURANCA DE PECULIARES ATOS JURIDICOS, A L

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 4151 precatórios, como é o caso do ESTADO DE GOIAS, a superpreferência (idade, doença grave ou deficiência física) será PODER JUDICIÁRIO atendida até o valor equivalente ao quíntuplo daquele fixado em lei JUSTIÇA DO para os fins do disposto no §3º do artigo 100 da Constituição Federal. INTIMAÇÃO Por sua vez, o ente devedor Estado de Goiás editou a Lei nº

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : O MUNICIPIO DE ANICUNS : VILMA ALVES DE CASTRO SILVA : 5337 GO - FRANCISCA OLINTA CONCEICAO OLIVEIRA 28296 GO - RODRIGO PINHEIRO SILVA DESPACHO : DECISAO TENDO O (A) EXEQUENTE INSTRUIDO O PEDIDO COM A CERTIDAO D A DIVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 6 DA LEI N. 6.830/80, DEFIRO O PROCESSAMENTO DA PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL, NOS S

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 E, EMBORA LEVES, ATINGIRAM PARTE CONSIDERAVEL DO CORPO DA VITIMA E DEIXARAM UMA CICATRIZ NO COTOVELO ESQUERDO QUE PERSISTE ATE A D ATA ATUAL, CONFORME MOSTRADO POR ELA NESSA AUDIENCIA. CUMPRE REGI STRAR QUE O MEDICO SIGNATARIO DO RELATORIO DE FL. 10, FOI INCISIV O EM IDENTIFICAR QUE AS LESOES FORAM CAUSADAS POR MEIO CONTUNDENT E, QUE SERIAM MURROS E CHUTES. A EXPERTISE D

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 A PONTO DE CHAMAR A ATENCAO DE UM POLICIAL, PESSOA EXPERIENTE E COM TINO PARA PERCEBER UMA PROVAVEL AMEACA. O FATO DE A VITIMA TE R NEGADO NAQUELE MOMENTO QUALQUER AMEACA NAO DESMERECE SUA AFIRMA CAO EM JUIZO, POIS O CRIME DE AMEACA E MARCADO PELA CLANDESTINIDA DE, OU SEJA, PELA AUSENCIA DE TESTEMUNHAS E MUITAS VEZES PELO TEM OR DA VITIMA EM REVELAR O OCORRIDO. NO CASO,

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 TRADO CONFIGURA-SE LESIVO AO DIREITO LIQUIDO E CERTO DO SUBSTITUI DO DE OBTER ASSISTENCIA INTEGRAL E ESPECIAL A SUA SAUDE. NESTE SE NTIDO E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: SOBRE O TEMA, VEJAMOS O E NTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SE GURANCA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JU DICIAL. BLOQUEIO DE VERBAS PUBLICAS. POS

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 O FLAGRANTE. ADEMAIS, O ACUSADO CONFESSOU O PORTE ILEGAL DE ARMA . 2. DA TIPICIDADE: A CONDUTA DO ACUSADO DE PORTAR ARMA DE FOGO D E USO PERMITIDO SEM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR AMOLDA-SE COM PERFEICAO AO TIPO PENAL PREVI STO NO ART. 14, DA LEI N 10.826/03. TODAVIA, CONFORME ESCLARECIDO PELO ACUSADO EM SEU INTERROGATORIO, A MUNICAO

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 A DE ANICUNS, AGINDO NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DE CORI MAR DE SOUZA OLIVEIRA, INGRESSOU COM O PRESENTE MANDADO DE SEGURA NCA C/C PEDIDO LIMINAR, APONTANDO COMO AUTORIDADE COATORA A SECRE TARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANICUNS GO, SENHORA CLEDIA LOPES, GESTORA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS . ALEGOU A PARTE IMPETRANTE, EM SINTESE,

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 proferida nos autos. 3002 Assim, nos termos do artigo 177 do Provimento Geral Consolidado DECISÃO deste E. Regional, o recolhimento deverá ser comprovado Intime-se a União (via sistema) para manifestação, no prazo de 10 mediante juntada aos autos da Guia de Previdência Social - (dez) dias, tendo em vista que o valor das contribuições GPS e do protocolo de envio

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 3650 Em que pese o Art. 135, CPC, indicar a suspensão do processo 301 do CPC, conforme ressalvado de modo expresso no § 2º do art. com citação do sócio para responder em 15 dias, o contraditório 855-A da CLT. 4. No caso examinado, a tutela de urgência de pode ser postergado pela concessão de tutela de urgência de natureza cautelar consistente no bloqueio de va