Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 POLO PASSIVO APELADO: HELENA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTANA APELADO: VERA LUCIA OLIVEIRA APELADO: MARIA DA SAUDE DOS SANTOS CABRAL APELADO: MARIA DE NAZARE DA SILVA GOMES APELADO: LENIRA DE ARAUJO GOMES APELADO: MARIA DO CARMO ARAUJO MAUES APELADO: OMAR CORREA MOURAO FILHO APELADO: GILMAR DINIZ BORGES APELADO: ELEONOR CELESTE PAULINO DE SANTA BRIGIDA APELADO: MARIA ESTER SOUSA LIMA ADVOGADO: RENATO JOAO BRITO

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 PROCURADOR: PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS (OAB: 14390A-PA) Ordem: 45 Processo: 0018463-42.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Dano ao Erário (10012) Sustentação Oral: Não Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MARCIA GERCILENE PEREIRA BEM BOM ADVOGADO: LEANDRO ARTHUR OLIVEIR

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 302 Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: BRUN

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 288 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 28 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0101128-13.2016.8.14.0301) APELANTE: JOAO SOUSA DE BRITO REPRESENTANTE(S): OAB 6894 - JOAO SOUSA DE BRITO (ADVOGADO) APELADO: MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL REPRESENTANTE(S): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADOR(A)) RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 29 - APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1274 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0028228-23.2002.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONSTRUTORA VILLA DEL REY S/A Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR OAB: 9117/PA Participação: REQUERIDO Nome: LUCIA DE FÁTIMA PEREIRA ALVES DE SOUZA Participação: REQUERIDO Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: RE

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 358 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2020, DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2020, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 189 Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita as preliminares suscitadas e, no mérito, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 28 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0101128-13.2016.8.14.0301) - JULGADO APELANTE: JOAO SOUSA DE BRITO Repr

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 181 A Coordenadora do Núcleo de Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, tendo em vista a PORTARIA N° 2650/2019-GP (DJ 14/06/2019), republica o Anúncio da Pauta de Julgamento da 14ª Sessão Ordinária em Plenário Virtual do ano de 2019 da 1ª Turma de Direito Público, nos seguintes termos: ANÚNCIO

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2105 Belém, 28 de novembro de 2020 Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda da Capital PROCESSO: 00511752220128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IANNA CAVALCANTE DA SILVA A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/11/2020---AUTOR:OLAVO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 14594-B - ZULENE CASTRO LOPES DA COSTA (ADVOGADO) REU:AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO E CONTROL

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 731 Fiscal em: 15/07/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:VERDES MARES EMPREEND LTD. Consoante disposição contida no Provimento n.º 006/06, CJRMB, art. 1º, §2º, I, manifeste-se o exequente acerca da informação prestada pelos Correios referente à tentativa de citação postal no prazo de cinc