CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 445 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 0000083-64.2004.8.05.0065 Embargos À Execução Jurisdição: Conde Embargante: Carlos Henrique Moreira Da Silva Advogado: Gilson Araujo Da Cruz (OAB:BA16649) Embargado: Municipio De Conde - Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 420 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8040573-60.2022.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Conde Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859-A) Reu:

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NSA SERVICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE CONDE THAIS NASCIMENTO MENDES REGIS(OAB: 35310/BA) 818 renda. Após 60 (sessenta) dias, havendo inércia, encaminhem-se os autos Intimado(s)/Citado(s): ao arquivo provisório. - JOSE NEVES PODER JUDICIÁRIO ALAGOINHAS, 29 de Maio de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO GILIA COSTA SCHMALB Vistos etc. Juiz(a) do Traba

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 572 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE ________________________________________ Processo: 8000090-87.2022.8.05.0064 (AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MATEUS SANTANA BRANDAO Vistos. Não se observam hipóteses de absolvição sumária. Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Defiro a produção da pr

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) 639 nome da genitora e/ou outros dados que possibilitem a localização do Autor, haja vista o teor da certidão de ID 3ba1f11, prazo de 5 Intimado(s)/Citado(s): - HG PERFURACOES LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS dias. Saliente que o Demandante fica, de logo, notificado para comparecer à audiência, através do seu procura

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 00403 Processo: 0001210-74.2016.815.0441 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JOSE SANCLER SILVA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: LAYANI SANCLECIA SILVA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: JOSILENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: SALATIEL SANCLER SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 695 Reu: Municipio De Conde Advogado: Carol Dratovsky Goes (OAB:BA45200) Autor: Ana Marinho E Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Processo: 8000095-82.2017.8.05.0065 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 619 “Assim, sendo pleiteado em juízo provimento que não traga ao demandante nenhuma utilidade (ou seja, faltando ao demandante interesse de agir), o processo deverá ser encerrado sem que se tenha um provimento de mérito, visto que o Estado estaria exercendo atividade desnecessária ao julgar a procedência (ou improcedência) da demanda ajuizada. (Lições de Direito Pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 718 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8018260-08.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Conde Advogado: Lila Goncalves Alves (OAB:BA40205-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 479 Ante ao exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, eis que a parte autora (desistente) é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Cumpra-se o Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, no que for pertinente, e pro