Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MUNICIPIO DE ITABUNA Processo Nº ROT-0001219-87.2019.5.05.0464 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS Revisor LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA RECORRENTE TAMILLE STEFANIE CONSTANCIA DOS SANTOS ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) RECORRIDO

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS GALVAO DE MENDONCA FONTES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA Processo Nº ROT-0001649-42.2019.5.05.0463 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Revisor MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA RECORRIDO MARIA ROSINEIDE SANTOS OLI

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 91 Relator Revisor RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI MUNICIPIO DE ITABUNA ROSANGELA DE SOUSA ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA ROSANGELA DE SOUSA ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO MUNICIPIO DE ITABUNA IARA LUCIA OLIVEIRA BRAGA JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IARA LUCIA OLIVEIRA BRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA Processo Nº ROT-0001505-68.2019.5.05.0463 Complemento Processo Eletrônico -

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA - RUTE DE SOUZA SILVA ALMEIDA Processo Nº RORSum-0001794-95.2019.5.05.0561 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA Revisor ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE CRISTIANE FORTES DA

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ISABEL CRISTINA DA SILVA FARIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA Processo Nº ROT-0001328-13.2019.5.05.0461 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA RECORRIDO CR

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MUNICIPIO DE ILHEUS Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS SILVA COSTA - MUNICIPIO DE ILHEUS Processo Nº ROT-0001142-87.2019.5.05.0461 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES Revisor VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE MAURA PAULUCIO ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA)

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 - CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOCA - DEBORA SANTOS SILVA TEIXEIRA - MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA Processo Nº ROT-0001405-13.2019.5.05.0464 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Revisor HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO EUDES SILVA PINTO(OAB: 40072/BA) RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO LEOPOLDO FERNANDES ADV

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Processo Nº ROT-0001488-29.2019.5.05.0464 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA RECORRIDO HEYDER FRANCO NUNES ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HEYDER FRANCO NUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE ITABUNA REJANE GENTIL DE OLIVEIRA QUERINO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA - R