Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). 3281 PODER JUDICIÁRIO Relator (a). JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. Procurador ciente. ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA embargos de declaração PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº RO 0010351-53.2017.5.15.0144 HÉLIO GRASSELLI Relator ORIGEM: Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 9314 Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Convocado o Juiz do Trabalho Flávio Landi, para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. Acórdão Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do vo

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 6898 ADVOGADO RAFAEL MACIEL MELLADO(OAB: 375779/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) 582/2013 do Ministério da Fazenda. Intimem-se as partes. RÉU Bariri, 03/09/2018. Intimado(s)/Citado(s): Regiane Cecília Lizi - MUNICIPIO DE ITAJU Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010502-19.2017.5.15.0144 AUTOR MANOEL MESSIAS PEREIRA ADVOGADO LUCIANE HENRIQUE(OAB: 335123/SP) ADV

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 13516 sistema PJe, observo que a numeração dos documentos passa a integrar o presente dispositivo, CONHECER dos embargos referidos é obtida por meio da conversão dos autos para o de declaração opostos por MUNICIPIO DE ITAJU e, no mérito, formato PDF, em ordem crescente. NEGAR-LHES PROVIMENTO. DECISÃO RESOLUTIVA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimem-se. I - RELAT

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RAFAEL MACIEL MELLADO(OAB: 375779/SP) 2417 Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - LAIRCE DE OLIVEIRA CAIRES Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0000282-50.2013.5.15.0160 AUTOR LAIRCE DE OLIVEIRA CAIRES ADVOGADO MATHEUS RODRIGO SCARPIN(OAB: 300465/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITAJU ADVOGADO EVANDRO DEMETRIO(OAB: 137172/SP)

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 8902 Provimento GP VPJ CR 01/2014 que alterou o Provimento GP VPJ Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se os patronos das CR 05/2012, artigo 35, encaminhem-se os autos à Vara do Trabalho partes para que, em 48 horas, efetuem seu cadastramento junto ao de Pederneiras para início da fase de execução. sistema PJE na 2ª instância, caso ainda não o tenha fe

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 advocatícios é desestimular drasticamente a judicialização das suas ROT-0010394-82.2020.5.15.0144 - 2ª Câmara pretensões, impedindo o pleno acesso à justiça. Lei 13.467/2017 Cito os recentes precedentes no Eg. TST: RR-1002197- Recorrente(s): 1. LEANDRO GUSTAVO ANGELO 19.2017.5.02.0038, 1ª Turma, Relator: Luiz Jose Dezena da Silva, 2. MUNICIPIO DE ITAJU 433 DE

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 245 PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Quanto ao tema, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 219, I do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. RECURSO DE REVISTA TST. Lei 13.467/2017 CONCLUSÃO Recorrente(s): MARIA DO CARMO CAPPONI DENEGO seguimento ao

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 2089 Considerando o retorno do Tribunal dos autos principais, proceda a juntada da presente execução provisória nos referidos autos 0010564-84.2015.5.15.0126. DESPACHO Após, Julgo extinta a execução. Arquivem-se -s autos. Considerando a divergência entre os cálculos (ID f598036 - Pág. 2 fl. 50 e ID 2316be2 - fl. 53), intime-se a Municipalidade para Em 28 de Junho d

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10510 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARILDA DE FATIMA MORALES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1a11de PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO 2ª Câmara Gabinete do Desembargador Wilton Borba Canicoba - 2ª Câmara INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para