Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 SFACAO PLENA DO OBJETIVO PLEITEADO NO PRESENTE MANDADO DE SEGURAN CA E A DEVIDA DEVOLUCAO DO VALOR RESTANTE AS CONTAS DA MUNICIPALI DADE , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS E CAUTELAS DE ESTILO. 2. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 28 DE SETEMBRO DE 2018. FLAVIO FIORENTIN O DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 369736-51.2014.8.09.0087 : 148

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 17 DE NOVEMBRO DE 2016. JOSE DE BE SSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 280670-26.2015.8.09.0087 : 1426 : MANDADO DE SEGURANCA : OLIVEIRA DOS ANJOS SOARES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUD

Seção I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 entendimento deste eg. Tribunal, o Servidor público faz jus ao recebimento de horas extras trabalhadas, cujos cálculos devem tomar como base o respectivo valor da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 12/99. 3. In casu, revelam-se adequados os honorários advocatícios arbitrados pelo MM. Juiz a quo, conf. art. 85, § § 2º e 3º, do CPC

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : APARECIDA DONIZETI PEREIRA EXECUTADO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV EXEQTE : 4981 GO - JOSE SEBASTIAO FILHO ADV EXECDO : 17778 GO - CRISTIANE MARTINS COTRIM DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. CUSTAS, ACASO EXIST ENTE, PELO EXECUTADO. APOS O TRANSITO EM

Seção I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 em ação coletiva, de quaisquer leis ou atos normativos do Poder Público, desde que a controvérsia constitucional figure como mera causa de pedir, fundamento ou simples questão prejudicial, indispensável à resolução do litígio principal, segundo ocorre no caso concreto. 3 - Na linha jurisprudencial da Suprema Corte, não “há violação do art. 97 da C

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 196831-40.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA EXECUTADO : BANCO BMG S/A ADV EXEQTE : 27587 GO - SILVANI MOREIRA DA SILVA DESPACHO : ITUMBIARA 3 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE REG. PU BL. E AMBIENTAL 201401968311 DESPACHO CONSIDERANDO QUE HOUVE SUCE SSO NA L

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : DECIO DE AVILA MELO REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ADV REQTE : 24569 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ITUMBIARA 3 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE REG. PU BL. E AMBIENTAL 201500432266 DECISAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUST ICA GRATUITA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA,

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 EXECUTADO : VALDIVINO ARANTES DE SOUZA ADV EXEQTE : 17778 GO - CRISTIANE MARTINS COTRIM DESPACHO : ITUMBIARA 3 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE REG. PU BL. E AMBIENTAL 201204580531 DESPACHO ANTE O PAGAMENTO DO DEBITO TRIBUTARIO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, PAGAR O VALOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. NA AUSENCIA DE PAG AMENTO

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 EXECUTADO : ANTONIO PAULINO ARCANJO ADV EXEQTE : 17778 GO - CRISTIANE MARTINS COTRIM DESPACHO : ITUMBIARA 3 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE REG. PU BL. E AMBIENTAL 201500077440 DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO, CONFOR ME REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART. 8, I, DA LEI N 6.830/80, PARA, E M 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DIVIDA COM OS JUROS DE MORA E ENCARGOS INDICADOS

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 O PAGO O DEBITO NEM GARANTIDA A EXECUCAO, FACA-SE A PENHORA, REGI STRO E AVALIACAO DE BENS DO DEVEDOR, PROCEDENDO-SE DESDE LOGO A I NTIMACAO DA PENHORA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 29/01/2015 13:56:43 DA NILO FARIAS BATISTA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 474596-06.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 2129 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE