Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ADRIANA FERREIRA - MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência de que a presente reclamatória foi incluída na pauta de audiências do dia 28/05/2018, às 08h50min, bem como de que de que as partes devem comparecer para depor, sob pena de confissão. Ficar ciente de que 1457 JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 11753/BA)

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1456 Fica V.Sa. notificada para: querendo, apresentar impugnação reclamatória foi incluída na pauta de audiências do dia 06/06/2018, fundamentada sobre os cálculos de Id nº 09b4779, com a indicação às 10h10min, bem como de que de que as partes devem de itens e valores objeto da discordância, no prazo de 08 dias, sob comparecer para depor, sob pena de confissão.

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA(OAB: 26629/BA) 868 Fica V.Sa. notificada para: querendo, apresentar razões finais em memorial, bem como informar sobre a possibilidade de acordo, em cinco dias. Intimado(s)/Citado(s): Notificação - JARDEL SILVEIRA SANTOS DA LUZ cinco dias. No mesmo prazo, deve se manifestar sobre a Processo Nº RT

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000248-53.2018.5.05.0621 RECLAMANTE MARISA FERREIRA CRUZ ADVOGADO ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 53777/BA) ADVOGADO JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 11753/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE Intimado(s)/Citado(s): 2516 SILVA não foi notificado(a), conforme expediente de ID. 8461b45, em razão de "Destinatário não retirou objeto na Unidade dos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1177 INTIMAÇÃO 8000101-76.2018.8.05.0155 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Macarani Impetrante: Jonas Silva Cruz Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Laisa Virginia Ribeiro Costa Moreira (OAB:BA48843) Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Impetrado: Municipio De Maiquin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 333 Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381-A) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500-A) Advogado: Laisa Virginia Ribeiro Costa Moreira (OAB:BA48843-A) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872-A) Apelado: Municipio De Maiquinique Advogado: Renne Dantas De Cerqueira (OAB:BA42118-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1127 Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Laisa Virginia Ribeiro Costa Moreira (OAB:BA48843) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Impetrado: Municipio De Maiquinique Impetrado: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI _________________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1815 Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Impetrado: Municipio De Maiquinique Impetrado: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000429-40.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1419 INTIMAÇÃO 8000239-77.2017.8.05.0155 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Macarani Autor: Municipio De Maiquinique Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629) Advogado: Andrea Pereira De Souza Lima (OAB:BA35573) Reu: Maria Aparecida Lacerda Campos Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1693 Advogado(s): DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (OAB:BA12381), FRANKLIN SANTOS FERRAZ (OAB:BA27500), LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA (OAB:BA48843), MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (OAB:BA25872) IMPETRADO: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos. Defiro a Justiça Gratuita requerida atinente ao recurso. Intime-se o apelado, através de seu r