CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Exequente: Municipio De Santa Luzia Advogado: Rogerio Rodrigues Santos (OAB:BA32720) Executado: Agenor Elias Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001260-51.2017.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 226 Publique-se. Intime-se. CAMACAN/BA, 1 de fevereiro de 2022. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001183-42.2017.8.05.0038 Execução Fiscal Jurisdição: Camacan Exequente: Municipio De Santa Luzia Advogado: Rogerio Rodrigues Santos (

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 671 RELATOR(A): DANILO FARIA PROCESSO nº 0012147-36.2015.5.03.0095 (RO) EMBARGANTE: FRANCK GONÇALVES DE OLIVEIRA DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, PARTES CONTRÁRIAS: HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, negou-lhes provimento. MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA RELATOR(A): DANILO FARIA Certifico qu

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 RODRIGO FERNANDES LEAO 33 Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1807 - JOSE JESUS LAMEGO executados. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JOAO BATISTA DE MENDONCA JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010375-33.2018.5.03.0095 Relator Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO(OAB: 104263/MG) RECORRENTE FRANKLIN PETER ROCHA SILVA ADVOGADO LEONARDO AUGUS

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 2098 Vara do Trabalho de Santa Luzia Intimação Processo Nº RTOrd-0011348-27.2014.5.03.0095 ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO AUTOR SILMARIO GONCALVES ELEOTERIO ADVOGADO FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ(OAB: 114044) RÉU MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO Fernanda Martins Guimarães(OAB: 115095) RÉU INSTITUTO DATA LEX Relator DESTINATÁRIO: FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ PROCESSO: 001

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 728 disposto no art. 832, §3°, da CLT, a d. Turma declarou a natureza EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ÔNUS DA PROVA. É do autor salarial do aviso prévio deferido e a natureza indenizatória da multa o ônus de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, a teor dos fundiária aplicável. Majorado o valor da condenação de R$ arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC. Não te

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 53 apelos da 1ª Reclamada e do 2º Reclamado; no mérito, sem Processo Nº ROT-0010989-38.2018.5.03.0095 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE ESPEDITO ALVES DA SILVA ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO BUENO(OAB: 75596/MG) RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO THAYSE ARAUJO MALTZ(OAB: 194180/MG) ADVOGADO ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO(OAB: 104263/MG) RECORRENTE

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1067 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA:REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUISITOS. A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO indenização por dano

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 3036 DESPACHO PJe SANTA LUZIA, 23 de Fevereiro de 2016 Vistos, etc. ALFREDO MASSI A tutela antecipada requerida fica prejudicada, por ora, ante a Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho ausência de consenso acerca da data de saída da Reclamante. Portanto, aguarde-se a formação do contraditório e a realização da audiência designada, para que o referido pedido