Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 246 LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS RÉU BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO(OAB: 15870/MA) MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADO(OAB: 13990/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO BENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 534ea03 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS(OAB: 5840/MA) MUNICIPIO DE SAO BENTO RÉU 137 PINHEIRO/MA, 18 de março de 2022. JOAO VICTOR GADELHA NOGUEIRA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - ELIANE DE JESUS FRANCA CORDEIRO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0017053-17.2017.5.16.0005. AUTOR: ELIANE DE JESUS FRANCA CORDEIRO. Processo Nº ATOrd-0017056-69.2017.5.

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 RÉU 348 MUNICIPIO DE SAO BENTO Intimado(s)/Citado(s): GILBERTO PALACIO DE ANDRADE - JOSELIA DA CONCEICAO REAL PINHEIRO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0053800-05.2013.5.16.0005. AUTOR: JOSELIA DA CONCEICAO REAL PINHEIRO. Processo Nº ATOrd-0065100-61.2013.5.16.0005 AUTOR LISLANY NUBIA FRANCA FARIAS ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA)

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 - CARLOS MAGNO MAIA CASTRO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO CUSTOS LEGIS 83 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016761-56.2022.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE GISELMA MAGNA CANTANHEDE MORAES ADVOGADO GENIVAL ABRAO F

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000157-10.2018.5.13.0016 AUTOR YARA SILVA SOUSA ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA(OAB: 10505/PB) RÉU MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADO PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES(OAB: 11268/PB) 572 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA JANE DUTRA DE OLIVEIRA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000015892.2018.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO ÀS PART

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Processo Eletrônico - PJE MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO(OAB: 5078/MA) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC ROSANA LACERDA ROCHA MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) RICARDO AUG

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) ADVOGADO - BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO BENTO (OAB/MA 22861) 31 ADVOGADO - BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA (OAB/MA 22861) ROT 0016778-XX.2022.5.16.0005 1ª Turma ROT 0016774-XX.2022.5.16.0005 Gab. Des. José Evandro de Souza 1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO BENTO 2ª Turma ADVOGADO - BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro (OAB/MA 22861) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 34 CRISTINA PASSOS DE CASTRO ROT 0016816-XX.2022.5.16.0005 RECORRENTE - MARY EMILIA PESTANA MIRANDA 1ª Turma ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) Gab. D

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 218 se manifestarem, no prazo comum de 08 (oito)dias, acerca da Processo Nº ATOrd-0016827-75.2018.5.16.0005 AUTOR LUCINEIDE CAMPOS MARCELO SERGIO DE ADVOGADO(OAB: 5840/MA) OLIVEIRA BARROS RÉU MUNICIPIO DE SAO BENTO BENEDITO ADVOGADO(OAB: 13990/MA) RODRIGUES NASCIMENTO conta apresentada, devendo especificar os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão,

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro FARIAS DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO BENTO CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE - ROSELIA BEATRIZ MENDES OLIVEIRA RECORRENTE - OTAVIO FELIX CASTRO ADVOGADO - BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) (OAB/MA 22861) RECORR