Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 5302 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora Em sessão realizada em 19 de fevereiro de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Votos Revisores Dese

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Relator(a). 15175 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010159-22.2018.5.15.0133 FABIO ALLEGRETTI COOPER RO-PJE DESEMBARGADOR RELATOR RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 4A VARA DO TRABALHO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RECORRIDO: LUZIA FERNANDES ALMEIDA RECO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA MATTA(OAB: 143171/SP) DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB: 299594/SP) MAZA COMERCIAL EIRELI MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO RÉU RÉU 73367 SPB/chp Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): - OSMARINA NERES GUSMAO Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois ausentes os requisitos legalmente exigidos para o deferimento da pretensão, de

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 13355 remetam-se os autos ao segundo grau. TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: [email protected] Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. PROCESSO: 0011726-98.2017.5.15.0044 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 16 de Janeiro de 2018. AU

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13557 Assinatura ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Relatora Sessão Extraordinária realizada em 27 de março de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PEL

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO PATRICIA NEMER VIEIRA RODRIGUES(OAB: 284894/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 18397 Vistos etc... Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Inconformada com a r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos, recorre a reclamante, alegando, em síntese, que: deve ser

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32057 Acórdão Sessão realizada aos 26 de março de 2019. Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Desembargadores Ricardo Regis Laraia e Fabio Grasselli Processo Nº RO-0012883-90.2017.5.15.0017 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO TIAGO SIMOES MARTINS PADILHA(OAB: 270807/SP) RECORRIDO NIVALDO RODR

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO 14303 Processo Nº RO-0011659-36.2017.5.15.0044 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE TANIA RE

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA 22344 RECORRIDO: JULIANA BONAMIM DE CASTRO CASAS Desembargadora Relatora ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA JUÍZA SENTENCIANTE: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0011128-03.2018.5.15.0015 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE MUNICIPIO DE

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 28504 ACÓRDÃO HAMILTON LUIZ SCARABELIM PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012547-05.2017.5.15.0044 Juiz Relator RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RECORRIDO: ANTONIO GALDINO RAIMUNDO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZ SENTENCIANTE: SIDNEY PONTES BRAGA Votos Revisores RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM ale Acó