Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 730 ADVOGADO 17111314032353800 Notificação Notificação MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBAO DOS SANTOS(OAB: 17750/MA) EDUARDO SILVA FERNANDES(OAB: 7273/MA) ADVOGADO 000006727882 Intimado(s)/Citado(s): 17111314032344800 Notificação Notificação - MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO 000006727881 17052413554064400 Recibos Recibo de Salário PODER 000005498492 JUDI

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - NEUZANGELA SANTOS DA SILVA 874 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para PODER JUDICIÁRIO tomar ciência da Decisão ID 04f33bd proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site PROCESSO: ATOrd 0016055-40.2017.5.16.0008. https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam AUTO

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 343 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para PODER tomar ciência da Decisão ID ecf8451 proferido nos autos. JUDICIÁRIO Para visualizar o referido documento acesse o site PROCESSO: ATOrd 0016069-24.2017.5.16.0008. https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis AUTOR: FRANCISCO GOMES OLIVEIRA. tView.seam RÉU: MUNICIPIO DE SAO

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ABRANGE COMÉRCIO JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA(OAB: 8089) ESTADO DO MARANHAO MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES(OAB: 2206) 173 DESTINATÁRIO:FRANCISCO GOMES DE MORAIS Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para apresentar contrarrazões ao recurso ofertado, pelo 2º reclamado, querendo, no prazo legal. Notificação PR

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1450 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - PEDRO AUGUSTO CUTRIM FAJARDO Processo Nº ATOrd-0017599-68.2019.5.16.0016 PEDRO AUGUSTO CUTRIM FAJARDO ADVOGADO RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA(OAB: 11584/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO LUIS RÉU JM CONSULTORIA COMERCIO E PRESTACAO E SERVICOS EIRELI EPP ADVOGADO WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO(OAB: 8555/MA) AUTOR PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 587 ADVOGADO CLEMILTON SILVA RIBEIRO(OAB: 7531/MA) MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO EDUARDO SILVA FERNANDES(OAB: 7273/MA) Vistos etc... Ante a quitação integral da dívida exequenda, resolvo extinguir por RÉU Sentença a presente execução com supedâneo no art. 924, III, c/c ADVOGADO art. 925 do Código de Processo Civil de 2015. Desta feita, juntados os c

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RECLAMAÇÃO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19110602065378100 Documento Diverso TABALHISTA 000011289273 1582 definido para o maior benefício concedido pelo INSS, que é o teto mínimo para definição de RPV, a execução deverá prosseguir considerando este procedimento. 19110602050788500 Petição Inicial Petição Inicial 000011289271 Assim, e haja vista a existência de acordo entre o ente públ

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RO-0016649-35.2014.5.16.0016 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO FRANCISCO GOMES DE MORAIS(OAB: 5318/MA) RECORRIDO JOSEFA COSTA LOPES ADVOGADO EDNALVA SOUZA COELHO(OAB: 10773/MA) RECORRIDO MULTICOOPER MARANHAO COOPERATIVA DE TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 118 Desembargadora Presidente do TRT da 16ª Re

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS RENNER S.A. - MARILZA ALVES DE JESUS Processo Nº RO-0016632-98.2015.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE EDUARDO JOSE CHAVES DE LIMA ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO(OAB: 9583/MA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB: 8880-A/MA) ADVOGA

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - SOLANGE SANTOS DE SOUSA Processo Nº RO-0017273-12.2017.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) RECORRIDO LUCIANE COSTA ADVOGADO SEBASTIAO DE ALMEIDA(OAB: 16715/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANE COSTA - MINIST