Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 23651 artigo 769 da CLT. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Diante do documento encartado pelo autor sob o admissibilidade. ID.54be109,àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Geral de Previdência Social,

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 875 PROCESSO n. 0000847-97.2016.5.22.0003 (ROT) Recorrente(s): FRANCISCA DAS CHAGAS COELHO Advogado(a)(s): GETULIO CAVALCANTE (PI - 6055) Recorrido(a)(s): BANCO DO BRASIL SA Advogado(a)(s): MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO (AL - 9692) ELINE MARIA CARVALHO LIMA (PI - 2995) Processo Nº AP-0001270-36.2016.5.22.0107 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO AGRAVANTE MUNICIPI

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1858 A análise do recurso, em relação aos temas em destaque, resta prejudicada, pois o v. julgado não conheceu das matérias em razão da ausência de impugnação específica no recurso ordinário interposto contra a r. sentença. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 CONCLUSÃO Recorrente(s): MUNICIPIO DE SOCORRO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10351 FABIO AUGUSTO PANEGASSI MARCIO ALBERTO(OAB: 120088/SP) JOSE TAVARES DA SILVA(OAB: 354364/SP) MUNICIPIO DE SOCORRO DANIELA MOREIRA(OAB: 250394/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010992-90.2015.5.15.0118 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: DONIZETTI APARECIDO BOZZER - FABIO AUGUSTO PANEGASSI RÉU: MUNICIPIO DE SOCOR

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 28728 ACÓRDÃO 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO N.º 0010992-90.2015.5.15.0118 Votos Revisores EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO DECISÃO EMBARGADA: ACÓRDÃO ID D7F0634 RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Acórdão Processo Nº RO-0010992-90.2015.5.15.0118 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE MUNICIPIO DE SOCORRO ADVOGADO DANIELA MO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 56444 RECURSO ORDINÁRIO GERSON LACERDA PISTORI Desembargador Relator PROCESSO Nº: 0010556-97.2016.5.15.0118 RECORRENTE: BERNARDINO APARECIDO DA SILVA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO RECORRIDO: BERNARDINO APARECIDO DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOCORRO JUÍZA SENTENCIANTE: CRISTIANE HELENA PONTES Acórdão Processo Nº RO-0010556-97.2016.5.15.0118 Relator GERS

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. CUSTOS LEGIS 25052 JOSE TAVARES DA SILVA(OAB: 354364/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Votação Unânime. Intimado(s)/Citado(s): Sessão realizada em 10 de abril de 2018. - MUNICIPIO DE SOCORRO Composição: Exmo. Sr. Desembargador EDER SIVERS (Relator), Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS C

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO RESULTADO: Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). CUSTOS LEGIS ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Relator (a). 4630 DANIELA MOREIRA(OAB: 250394D/SP) DANYLO DE ARAUJO PAULO MARCIO ALBERTO(OAB: 120088/SP) MUNICIPI

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO PAOLO FABRICIO GOLO TINTI(OAB: 240655/SP) Intimado(s)/Citado(s): 38617 ADVOGADO RÉU DANIELA MOREIRA(OAB: 250394/SP) ASSOCIACAO DE RECICLAGEM DE SOCORRO - RECICLA SOCORRO PAOLO FABRICIO GOLO TINTI(OAB: 240655/SP) ADVOGADO - JOAO BATISTA PRETO DE GODOY Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: - CAMILA CASAGRANDE AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESTINATÁRIO: Fica V. S

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDICAO JL DE ITAPIRA EIRELI ME ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL(OAB: 120186/SP) ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA(OAB: 189937/SP) ADVOGADO ADVOGADO 5091 Vara do Trabalho de Itapira Rua Conselheiro Dantas, 79, Esquina com Rua General Osório, Centro, ITAPIRA - SP - CEP: 13970-225 TEL.: (19) 38634806 - EMAIL: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - FUNDICAO JL DE I