Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2908 mais de 05 (cinco) anos da decisão que determinou o arquivamento do presente feito, sem que a parte autora tenha promovido o seu andamento. Ou seja, operou-se a prescrição intercorrente do crédito tributário. Nesse sentido a Súmula 314 do STJ: Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2905 Jacomassi Pertile. Desarquivados os presentes autos por determinação deste juízo, instada a se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, a parte autora permaneceu silente. Compulsando os presentes autos verifica-se o decurso do prazo de mais de 05 (cinco) anos da decisão que determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3205 - Jose Luiz Nespoli Me - Vistos. Ciência às partes do desarquivamento dos presentes autos. Manifeste-se a parte autora acerca da prescrição intercorrente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MYLENA CHRISTINA SILVA DE MATOS (OAB 347057/SP) Processo 0001610-36.2000.8.26.0185 (185.01.2000.001610) - Execução

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU ADVOGADO 27 de Junho de 2018 . Despacho Processo Nº RTOrd-0010278-89.2016.5.03.0002 AUTOR MILTON NEVES ANGELO ADVOGADO MARCOS ROGERIO RODRIGUES DIAS(OAB: 165397/MG) RÉU EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA RÉU MUNICIPIO DE GRAO MOGOL RÉU MUNICIPIO DE TURMALINA ADVOGADO Anizio de Sousa Ferreira(OAB: 70914/MG) RÉU MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT ADVOGADO BRUNO ALEXANDER OLIVEIRA PEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2906 RPI. - ADV: BRÁULIO TADEU GOMES RABELLO (OAB 176301/SP) Processo 0001997-12.2004.8.26.0185 (185.01.2004.001997) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Turmalina Ozeas Siqueira - Vistos. Cuida-se de execução fiscal promovida por Fazenda do Municipio de Turmalina contra Ozeas Siqueira. Desarquivados

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO THIAGO ROCHA BELLICO(OAB: 127642/MG) GUILHERME DIAS BRUCE(OAB: 128614/MG) MUNICIPIO DE TURMALINA Anizio de Sousa Ferreira(OAB: 70914/MG) MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1467 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT dia 18.09.2018 (divulgada no dia 17.09.2018). Acórdão Processo Nº RO-0010278-89.2016.5.03.0002 Relator Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE MUNICIPIO DE TURMALINA ADVOGADO Anizio de Sousa Ferreira(OAB: 70914/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE GRAO MOGOL RECORRIDO EDUARDO G

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho 1648 - RODOPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Despacho Processo Nº RTOrd-0120700-39.2008.5.15.0080 AUTOR FABIO DE OLIVEIRA TRIGOLO DOS SANTOS ADVOGADO CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) ADVOGADO PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) RÉU ROMINEX ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO RUBENS LEANDRO DE PAULA(OAB: 124814/SP) PODER JUDICIÁRIO JUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1460 sido ajuizado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente o processo.Consigno que o prazo será contado emdias corridos, em homenagem aos princípios informadores do JEC (artigo 2º da Lei 9.099/95), que afastam a aplicação do artigo 224,§3º do Novo Código de Processo Civil porque contrário ao si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1976 Ferreira Fontes - Advs: MILTON GODOY (OAB: 187984/SP) - REGINA CELIA CERVANTES BERNABÉ (OAB: 97917/SP) - Ana Cristina Silveira Lemos de Faria (OAB: 298185/SP) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) Nº 0001214-45.2013.8.26.0204 - Recurso Inominado - General Salgado - Recorrente: Fazenda Pública