25 Resultado da pesquisa municipio de uiraunareu - em: 30/12/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 UIRAUNA VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01324 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: RIVELINO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaCOM RELACAO AO APENADO RIVELINO VIEIRA DOS SANTOS. 47 AD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 40 SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre o cumprimento da obrigacao, sob pena de ser considerada satisfeita e arquivamento do feito. 01008 Processo: 0000263-98.2015.81
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 56 01244 Processo: 0000356-94.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00884 Processo: 0000204-15.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil S/A, para apresentar suas contrarrazõesa respeitode recurso
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 009711PB JOSE RICARDO NETO. REU: JOAO HENRIQUE DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a pesquisa junto ao RENAJUD., no prazo de 15 dias. VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00702 Processo: 0000031-11.2017.815.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 44 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00779 Processo: 0000170-45.2012.815.0361 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: FRANCISCO DE FREITAS CHAVES ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentacao das alegacoes finais, nos termos dodespacho de fls. 563. 00780 Process
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o resultado Renajud, e em igual prazo requerer o que entender de direito. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01060 Processo: 0000129-98.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. O. ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: O. T. S.RE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 50 PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/ 09/2019 AS 14:00HRS NESTE FORUM. 00705 Processo: 0005340-93.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART 422 DO CPP. 2A. VARA DE SANTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 LIANO DA SILVA NETO. REU: JOSE ADEILDO FILHO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f673/677, bem como da apelacao do ministerio publico 05367 Processo: 0000789-72.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AURELIANA DE OLIVEIRA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 34 00929 Processo: 0000639-64.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: SONY BRASIL LTDA Despacho: Intime-se o autor para comprovar o cumprimento da obrigação contida nas fls, 14 2/143 dos presentes autos, em 10 dias. 00930 Processo: 0000837-67.2014.815.0391 - PRO