Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 20 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00276 Processo: 0001947-04.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON HENRIQUE SOUSA SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: ‘Autos vista adefesa para apresentação de suas alega

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 ITAMIRA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato Ordinatorio:intime-se a Parte Autora, por seus advogados para tomar conhecimentoda impugnação a proposta de honorarios periciais e dos documentos acostados aos autos fls 1074/1087. 00567 Processo: 0006505-92.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EDIMIR ANDRADE PEREIRA ADVOG

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Intime-separa audiencia de oitiva de testemunhas designada para dia 28.01.2019,as 14:00 horas no forum local. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00425 Processo: 0004216-50.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 36 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00332 Processo: 0003132-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL BARROS DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: JAQUELINE GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se o patrono do réu para aprese

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 35 00305 Processo: 0005000-95.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLEDSON PERDIVAL DE MOURA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o advogado da parte acerca do despacho que deferiu o pedido de consultas médicas e para o despacho que determina que o reu informe em 05 dias acerca do seu tratamento medico, com juntada de declarac

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 00470 Processo: 0013679-21.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO XIMENES FIGUEIREDO FERNANDES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: ALINE DE BRITO OLIVEIRA Despacho: Audiencia designada para o dia 04/07/2017, às 15:30 horas, para continuação da instrução. 00471 Processo: 0015320-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Agravo de Instrumento N° 0802703-13.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Ângela Maria Nascimento Altino e outros. Advogado(s): José Tadeu Filgueiras de Souza (OAB/PB 6268). Agravado(s): O Município de Pitimbu. Advogado(s): Alan Richers de Sou

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 42 00348 Processo: 0004308-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL ALVES PEREIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 106/110, que julgou parcialmente procedente o pedido. 00349 Processo: 0010775-28.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO DE PA

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 20 00406 Processo: 0011219-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES PEREIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia designada para o dia 17 dejulho de 2018 as 14:40h, neste Juizo. Intimese também para tomar ciencia da expedicao de precatoria para oitiva d

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 24 de 30 (trinta) dias, recolher a estealmanaque os comprovantes de pagamento das custas processuais e o ITCMD, calculados às fls. 758/759. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00293 Processo: 0010891-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANILO SOARES