Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 N. 0720188-08.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MURILO DE OLIVEIRA ABDO. Adv(s).: DF36127 - JULIANA MARIA AMORIM SILVA, DF23996 - MURILO DE OLIVEIRA ABDO. R: INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF19251 - CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do pro

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 487 PROCESSO n.º 0000571-97.2015.5.10.0015 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: JEAN CHAVES DE FRANCA ADVOGADO: FABIANO GONCALVES DE CARVALHO RECORRENTE: CONSORCIO CONSTRUTOR HELVIX ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL RECORRENTE: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 500 DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: CONSORCIO CONSTRUTOR HELVIX ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL RECORRENTE: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A ADVOGADO: MURILO DE OLIVEIRA ABDO Acórdão Processo Nº RO-0000571-97.2015.5.10.0015 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A ADVOGADO MURILO

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECORRENTE Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Ludmila Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho). ADVOGADO ADVOGADO Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. RECORRIDO ADVOGADO Coordenadoria da 3ª Turma; ADVOGADO Brasília/DF, 30 de janeiro de 2019. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 4838 INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 Despacho Processo Nº RO-0000177-52.2017.5.10.0005 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE SERGIO BRUNALE ADVOGADO EDER CARLOS DE CASTRO(OAB: 23147/GO) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES(OAB: 19732/DF) Relator RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 19 ANTONIO ALESSANDRO SPINDOLA DE SOUZA RENATO ANDRADE DE SOUZA(OAB: 20116/DF)

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 352 RECORRENTE : INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : MURILO DE OLIVEIRA ABDO ADVOGADA : JAMILA BOUHACENTE RECORRIDO : JORGE LUIZ FERREIRA FRANCA ADVOGADO : IVAN MARCOS BARRETO Acórdão Processo Nº RO-0000662-38.2016.5.10.0021 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRAS

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 439 TRT 0000661-84.2015.5.10.0022 AP - ACÓRDÃO 1ªTURMA GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator 092 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A - CNPJ: 15.559.082/0001-86 ADVOGADO: MURILO DE OLIVEIRA ABDO - OAB: DF0023996 DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVADA: ANA PAULA PEGADO RIBEIRO - CPF:

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 382 PROCESSO n.º 0000662-38.2016.5.10.0021 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO (1689) RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE : INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A ADVOGADA : JAMILA BOUHACENE ADVOGADO : MURILO DE OLIVEIRA ABDO Acórdão Processo Nº RO-0000662-38.2016.5.10.0021 Relator FLÁVIA

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 377 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação FSF/25 - 28/8/2017 PROCESSO n.º 0000662-38.2016.5.10.0021 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO (1689) RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE : INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A ADVOGADA : JAMILA BOUHACENE Acórdão Processo Nº RO-0

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 345 Intimado(s)/Citado(s): - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO FSF/25 - 8/5/2017 PROCESSO nº 0000662-38.2016.5.10.0021 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RECORRENTE : INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : MURILO DE OLIVEIRA ABDO ADVOGADA : JAMILA B