Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito. Processo Nº RTOrd-0072100-23.2009.5.01.0021 Autor Robson Luis Cantarino Soares Advogado Ana Carla Alves Xavier(OAB: RJ 106104-D) Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Advogado Pulucena Pereira Medeiros de Araújo(OAB:

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 2351 E PROJETOS DE ENGENHARIA, CNPJ/CPF nº 34.010.728/0001- aproximadamente 1,60m X 1,20m, em regular estado de 16 (Adv. Myriam Farias Pereira), Processo nº 0100618- conservação, que avalio em R$ 34.650,00; 11- Cento e noventa e 77.2016.5.01.0053, na forma a seguir: O(A) DOUTOR(A) Juliana uma cadeiras, com braços, com rodízios, com estofamento em Ribeiro Castello

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho coletiva ou regulamento empresarial de abrangência ultra regional ou entre o Regional e a SBDI do TST; e c) exercer o controle sobre a jurisprudência, afastando as contrariedades a súmula do TST, súmula vinculante do STF e à iterativa e notória jurisprudência do TST. Com o advento da Lei 13.015/2014 a redação do novel § lº-A do artigo 896 da CLT, para efeito de demonstração da

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Centro, CEP 20230-070, Rio de 2289 adquirido por PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº 34.010.728/0001-16; AV.10 – Janeiro/RJ EXISTÊNCIA DE AÇÃO, distribuída para 40ª Vara Cível da Tel: (21) 2380-5162, e-mail: [email protected] Comarca da Capital / RJ, sob o nº 0403426-2

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3420/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho jurisdicional, não atendeu ao comando do art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, pois cabia à Recorrente demonstrar, mediante a transcrição do trecho da petição dos embargos de declaração e do trecho da decisão respectiva, que o Juízo permaneceu omisso, embora instado a se pronunciar (cfr. TST-E-ED-RR-543-70.2013.5.23.0005, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, SBDI-1, DEJT de 11/05/17

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Clínicas - ABMR. 5 - 0000014-22.2014.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Aurelio da Torre Bogossian ( Adv. Carlos Antonio Spitz Brito RJ 34973 D ) - Agravado: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ). 6 - 0000030-05.2015.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Evandro Luiz Marques Pedrosa(OAB: MG 103111) EMENTA: COISA JULGADA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ART. 879, § 1º DA CLT. IMUTABILIDADE DA DECISÃO LIQUIDANDA. Conforme artigo 879, § 1º, da CLT, em liquidação "não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal". Portanto, em fase de liquidação, deverão

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido. (processo nº AIRR - 339-04.2012.5.18.0004 Data de Julgamento: 08/05/2013, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/05/2013). Sendo assim, se o ente da Administração Pública alega fato impeditivo à sua responsabilização, assu